A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou recentemente resolução que facilita a realização de estudos globais e multicêntricos no Brasil. A partir de agora, pesquisas que já tenham sido aprovadas por órgãos reconhecidos ? como o FDA, nos Estados Unidos, e o EMA, na Europa ? passarão por um processo simplificado de análise no Brasil, o que agilizará o processo de aprovação.
A medida é de extrema importância para o incremento do setor de pesquisas clínicas no país, principalmente por acelerar a aprovação de estudos que contam com a participação de pacientes brasileiros. Atualmente, a morosidade na aprovação de estudos clínicos é um dos principais gargalos enfrentados pelo Brasil. O problema é foco de discussões entre profissionais e entidades do setor, como a ABRACRO ? Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisas Clínicas ?, que busca aprimorar o sistema regulatório de pesquisas no Brasil.
Com a medida, o país terá mais chances de participar de estudos globais que tenham prazos reduzidos para recrutamento de voluntários. A inclusão do Brasil nessas pesquisas é importante para assegurar a segurança dos pacientes brasileiros.
Um novo medicamento pode agir de maneira distinta em populações diferentes, devido às influências de raça e hábitos. Por meio de estudos multicêntricos, é possível investigar como o fármaco funcionará em diferentes populações.
?A resolução da Anvisa foi comemorada por entidades e pesquisadores, e é um primeiro passo para mudar essa realidade e aumentar a competitividade do Brasil frente a outros centros?, analisa Daniel Lang, presidente da ABRACRO. ?Mas só ela não é suficiente, já que a aprovação de estudos ainda é muito lenta no Brasil.?
A Abracro, entre outras entidades engajadas na discussão, defende a revisão dos processos regulatórios para todos os estudos. O Brasil é hoje um dos poucos países a exigir aprovação de protocolos em três instâncias: duas éticas (do CEP ? Comitê de Ética em Pesquisa ? e da CONEP ? Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) e uma técnica (da Anvisa). O processo faz com que o Brasil demore até um ano para iniciar um estudo, prazo lento em comparação a países da Europa, que levam até 80 dias, e aos Estados Unidos, que demoram apenas 60 dias.
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