Novas diretrizes para a adaptação de planos de saúde antigos serão propostas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida pode atingir 21% dos 44 milhões de usuários de plano de assistência médica, ou seja, 9, 1 milhões de pessoas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com informações do jornal, a diretoria colegiada da Agência aprovou a abertura de consulta pública sobre um novo processo de adequação dos planos de saúde com contratos antigos ? aqueles anteriores a lei de regulamentação do setor, de 1999. A ANS vai propor um teto para o acréscimo dos contratos individuais devido à adequação.
O ex-diretor de Normas e Habilitação da Agência, Alfredo Cardozo, disse ao jornal que a medida é um incentivo para que as operadoras se esforcem, como está previsto em lei e que com isso e a tendência é que ocorra certa ?pacificação? e diminuição das pressões judiciais com os planos antigos. Cardozo deixou o cargo nesta sexta-feira (22) e a partir de hoje, o diretor-presidente do órgão, Mauricio Ceschin, também acumulará a função.
A adequação não é obrigatória, mas que está prevista na lei que regulamenta o setor, possibilita que os planos de saúde antigos recorram à proteção da legislação em vigor, como garantia de coberturas com um leque maior de procedimentos seguindo os preços da agência, no caso de planos individuais.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo
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