Entre os dias 19 de março e 18 de junho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acompanhou o cumprimento dos prazos máximos de atendimento pelos planos de saúde brasileiros. De acordo com o resultado da pesquisa, divulgado nesta terça-feira (03), quarenta operadoras se encaixam no critério de suspensão das atividades. A ANS está avaliando caso a caso. A medida, em vigor desde dezembro, prevê o acompanhamento dos prazos máximos de atendimento para cada tipo de procedimento, como consultas, exames ou cirurgias. No período foram feitas 4.682 reclamações por beneficiários de planos de saúde devido a descumprimento de prazos. Das 1.016 operadoras médico-hospitalares existentes, 162 receberam pelo menos uma queixa, de acordo com a ANS. Destas, 82 ficaram acima da média de reclamações, considerando o porte e o tipo de atenção prestada. Entre as 370 operadoras odontológicas, duas tiveram problemas. A Agência constatou que 105 planos apresentaram queixas em dois períodos de avaliação. Segundo a ANS, assim que efetivadas as suspensões, as medidas administrativas serão divulgadas para as operadoras e, em seguida, para o público em geral. Multas e medidas administrativas As operadoras de saúde que não cumprirem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80 mil ou R$ 100 mil, para situações de urgência e emergência. Em casos de descumprimentos constantes, elas podem sofrer medidas como a suspensão da comercialização de produtos e a possibilidade de afastamento de dirigentes da empresa. Caso o consumidor tenha tentado agendar o atendimento e não obteve sucesso, ele deve entrar em contato com a operadora para uma alternativa. Nesse contato, a pessoa deve anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação.
Se a operadora não oferecer solução, o consumidor deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no site da agência ou ainda, presencialmente, em um dos 12 núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras.
Prazo em dias úteis 7 consulta básica de pediatria, ginecologia e outros
3 serviço de diagnóstico por laboratório de análise clínica em regime ambulatorial
21 atendimento em regime de internação eletiva
