Impulsionado por fatores como a expansão da classe média e a longevidade do brasileiro, o setor da saúde suplementar vem crescendo no Brasil. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), entidade que representa os planos de saúde, avalia que o setor cresceu 4,5% em 2013 e se manteve estável em 2014, reunindo hoje mais de mil operadoras. Atualmente, há em torno de 70 milhões de beneficiários de planos de saúde e odontológicos. Considerando os gastos privados e públicos, a Saúde gera uma receita anual que chega a R$ 464 bilhões, o que equivale a 10,3% do Produto Interno Bruto (a parte privada dessa conta corresponde a cerca de 57%).
O ano eleitoral fez muitos pleitos da saúde suplementar ganharem força, e há expectativas do setor para 2015. Diretor executivo da Abramge, Antonio Carlos Abbatepaolo destaca que o segmento vem alavancando o crescimento da economia com a geração de empregos são cerca 3,6 milhões de postos de trabalho diretos – e precisa de incentivos e de uma regulação mais clara para continuar avançando. Na avaliação da Abramge, é fundamental que a saúde suplementar receba estímulos para o livre mercado, a concorrência e a inclusão de novas tecnologias.
Um relatório elaborado recentemente pela Abramge, a partir de pesquisa encomendada ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), aponta que os impostos que incidem nos planos de saúde equivalem a 26,7% do faturamento das empresas do setor. De acordo com a entidade, o resultado dessa alta tributação é a redução da capacidade de investimentos e impossibilidade de preços mais acessíveis. Por que não colocar a Saúde ao lado da construção civil, da indústria automobilística, da agricultura e de bens de consumo na hora de adotar políticas de aceleração e estímulo ao crescimento?, indaga Abbatepaolo em comunicado ao mercado.
Outra necessidade reivindicada pela Associação é a aprovação do projeto de lei que assegura 10% da receita bruta da União para o custeio da saúde pública.
Entre os fatores preocupantes, Abbatepaolo cita os custos assistenciais em alta e a escalada da judicialização. Apesar de os planos de saúde serem regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e obedecerem a um rol de procedimentos e serviços previamente estabelecidos, as operadoras vêm sendo penalizadas com processos judiciais e decisões que fogem ao princípio da razoabilidade.
De acordo com Abbatepaolo é fundamental para a sustentabilidade do setor que se estabeleça um entendimento a respeito do papel e das limitações contratuais os planos de saúde. À medida que os planos são obrigados a prestar assistência irrestrita, a coletividade tende a ser penalizada. Precisamos discutir esse tema com a sociedade, propõe.
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Perfil da Abramge
A entidade sem fins lucrativos inclui cerca de 200 operadoras de planos de saúde associadas. O principal objetivo estabelecido desde a sua fundação, em 8 de agosto de 1966, é representar institucionalmente, junto aos órgãos federais, estaduais e municipais, as empresas privadas de assistência à saúde em atuação no território nacional. O chamado Sistema Abramge engloba ainda o Sindicato das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge) e o Sindicato das Empresas de Odontologia de Grupo, (Sinog) e a Universidade Corporativa Abramge (UCA).
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