O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (11) investimentos na ampliação da lista de equipamentos, medicamentos e materiais ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2014. Serão 15 parcerias para produção nacional de 15 equipamentos e quatro medicamentos com foco no tratamento de problemas cardíacos e renais, mas também oftalmológicos, oncológicos, transplantes e diagnóstico e monitoração.
Para o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Paulo Fraccaro, as parcerias assinadas estabelecem um novo marco de fortalecimento da produção nacional de equipamentos para a saúde. Segundo ele, o governo é responsável por cerca de 65% da demanda nacional, e parcerias do tipo propiciam um melhor planejamento das empresas.
A expectativa é que, em cinco anos, a produção nacional desses itens gere economia de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos – a redução dos gastos com importação varia entre 14% e 25% dependendo do produto. Os primeiros materiais produzidos por essas parcerias ? aparelhos auditivos e DIU – já estão prontos e começam a ser distribuídos no SUS a partir de 2014.
Fraccaro acredita que essa economia poderia ser de 20% e 25% maior caso todos os equipamentos nacionais fossem desonerados para compras feitas por entidades públicas e filantrópicas, que podem comprar equipamentos importados com isenção de impostos. Quando importado por uma dessas instituições, o item importado pode custar até 18,5% menos que o similar nacional por não pagar ICMS, IPI, PIS e CONFINS.
?Nesse caso, o paradoxo é evidente: apesar do gigantesco esforço público em superar os entraves ao desenvolvimento econômico, o que nos afasta deste objetivo é nossa própria legislação?, diz Fraccaro em nota enviada à imprensa. A entidade defende a isonomia tributária para todas as operações de compras por entidades vinculadas ao SUS.