A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de anunciar (10/01) a suspensão da venda, por três meses, de 225 planos de saúde, administrados por 28 operadoras, que incluem 1.9 milhões de pessoas, o equivalente a 4% dos beneficiários de operadoras médico-hospitalares no Brasil. Segundo Agência, estas operadoras encaixaram-se nos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a adoção da medida, já que foram reincidentes em não atender os seus beneficiários nos prazos máximos para consultas, exames e cirurgias, previstos na Resolução Normativa nº 259. A suspensão vale a partir da segunda-feira (14). As operadoras de planos de saúde vêm sendo monitoradas pela ANS desde dezembro de 2011. Ao longo deste período, a Agência apresentou quatro relatórios de monitoramento, que resultaram em três medidas de suspensão da comercialização de planos de saúde. Destas operadoras, 16 foram reincidentes no não cumprimento da norma durante os quatro períodos de monitoramento e serão indicadas para a abertura de processo do regime especial de Direção Técnica, que consiste em um plano de reestruturação que visa melhorar o atendimento. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a vigência da direção técnica um representante da ANS vai acompanhar a adoção pelas operadoras de medidas visando a ampliação de suas redes de atendimento, entre elas o credenciamento de mais médicos e laboratórios e a organização de suas centrais de agendamento. ?Temos dois grandes objetivos: primeiro, reforçar a proteção ao consumidor que tem plano de saúde atualmente. Até então, as medidas que a ANS tinha se baseavam, basicamente, em aplicar multas ou outras administrativas, que, muitas vezes, demoravam para ter um efeito imediato ao usuário. O segundo objetivo é reforçar medidas que estimulem a redução do tempo de espera para o atendimento em todas as áreas?, ressaltou o ministro, acrescentando que há um aumento da participação da população no monitoramento. Outras 13 operadoras, que não foram reincidentes nos quatro períodos, deverão assinar um Termo de Compromisso com a ANS visando a redução no número de reclamações dos beneficiários. Estas operadoras deverão adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente, como: agendamento de consultas e autorização de procedimentos. O relatório atual é referente ao período de monitoramento compreendido entre 19/09/2012 e 18/12/2012, durante o qual a ANS recebeu 13,6 mil reclamações de beneficiários pelo não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos. “Os beneficiários destes planos não terão o atendimento prejudicado. Ao contrário, para que o plano possa voltar a ser comercializado, é necessário que a operadora passe a observar os prazos máximos para atendimento previstos pela ANS”, afirmou a ANS em comunicado ao mercado. Multas e medidas administrativas por descumprimento à norma As operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80.000,00 ou de R$ 100.000,00 para situações de urgência e emergência. Em casos de descumprimento reiterado, as operadoras podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.
Orientação para o consumidor Após tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano e não conseguir dentro do prazo máximo previsto, o beneficiário deve entrar em contato com a operadora do plano para obter uma alternativa para o atendimento solicitado. Se a operadora não oferecer solução para o caso, o beneficiário deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no sítio eletrônico da Agência (www.ans.gov.br) ou ainda, presencialmente, em um dos 12 Núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras.
Planos suspensos voltam a ser comercializados Das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro/2012, 18 melhoraram os resultados e voltarão a comercializar os produtos. Veja a lista de operadoras e planos de saúde suspensos: MEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA
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SAFIRA ITÁLICA SAÚDE LTDA OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA
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GLOBAL ENFERMARIA PLAMED – PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
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PLANO BÁSICO BA CO-PARTICIPAÇÃO PROMÉDICA – PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A.
PROMÉDICA REFERÊNCIA
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CO-PARTICIPADO ESPECIAL
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ESSENCIAL
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STANDARD PLUS
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PLANO EXECUTIVO I REAL SAÚDE LTDA EPP
SAUDE SAMARITANO REFERENCIA STAND SEM CO-PARTICIPACAO
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EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
SAÚDE PREFERENCIAL
MEDIC SAÚDE
SAÚDE BRASIL BÁSICO
SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA
GLOBAL I SAÚDE SENIOR ENFERMARIA
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GLOBAL XII ENFERMARIA SAÚDE MEDICOL S/A
MASTER 620 A
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MASTER 520 A
EMP AHCO PREF EXECUTIVO
PLENO 320 E SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO – SESEF
PLANO 3 – QC S/F
PLANO 5 – QP S/F
PLANO 10 – QC C/F
PLANO 11 – QC S/F
PLANO 13 – QP S/F
PLANO 21 – QP S/F SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA
PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA
PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA
PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA
PREMIUM APARTAMENTO REDE PRÓPRIA
EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA
SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO COM OBSTETRICIA
SMS-SPECIAL EMPRESARIAL
SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO SEM OBSTETRICIA
EMPRESARIAL BÁSICO REDE CREDENCIADA
EMPRESARIAL PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA
SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO INDIVIDUAL SEM OBSTETRÍCIA
SM SAÚDE PREMIUM EMPRESARIAL QUARTO COLETIVO SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL
SISSAÚDE ODONTO INDIVIDUAL
INDIVIDUAL HOSPITALAR SEMI-PRIVATIVO
INDIVIDUAL AMBULATORIAL ODONTOLÓGICO
COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL C/ODONTOLOGIA II
COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR COM ODONTOLOGIA SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL
VIP SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL
STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA
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SOSAÚDE FLEX VIP EMPRESARIAL
SOSAÚDE FLEX VIP
SOSAÚDE FLEX STANDART EMPRESARIAL
SOSAÚDE FLEX STANDART UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA
VIP REGIONAL 1 B
VIP REGIONAL 3 A (COM FATOR MODERADOR)
PESSOA JURÍDICA A (EMPRESARIAL ADESÃO 50 OU MAIS USUÁRIOS
PESSOA JRÍDICA A (COLETIVO EMPRESARIAL ATÉ 49 USUÁRIOS) UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS
MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT
MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO ENF
MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO APT
MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL ENF
MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL
MEDCENTRO ESPECIAL ADESÃO UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
REFERÊNCIA
PADRÃO
INTEGRAL
SUPREMO
ABSOLUTO I
REFERÊNCIA
PADRÃO
REFERÊNCIA
PADRÃO
INTEGRAL
SUPREMO
ABSOLUTO I
ABSOLUTO III
INTEGRAL UNIPLAN ADESÃO
INTEGRAL UNIPLAN INDIVIDUAL
PADRÃO UNIPLAN ADESÃO
REFERÊNCIA UNIPLAN ADESÃO
SUPREMO UNIPLAN ADESÃO
SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL
ABSOLUTO 1 UNIPLAN EMPRESARIAL
INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL
ORIGINAL APARTAMENTO ADESÃO
ORIGINAL APARTAMENTO EMPRESARIAL
ORIGIANAL APARTAMENTO INDIVIDUAL
ORIGINAL ENFERMARIA ADESÃO
ORIGINAL ENFERMARIA EMPRESARIAL
ORIGINAL ENFERMARIA INDIVIDUAL
PADRÃO APARTAMENTO EMPRESARIAL
PADRÃO APARTAMENTO INDIVIDUAL
PADRÃO UNIPLAN EMPRESARIAL
REFERÊNCIA UNIPLAN EMPRESARIAL
SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL
PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL
PADRÃO ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO
SUPREMO
SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO
PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO
INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO
PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN ADESÃO UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
UNIVIDA LOCAL BÁSICO – PESSOA FISICA
UNIVIDA BÁSICO – PESSOA JURÍDICA
UNIVIDA LOCAL ESPECIAL CO-PARTIPAÇÃO – PESSOA FÍSICA
UNIVIDA BÁSICO – PESSOA FÍSICA – COM COP
UNIMED EMPRESARIAL II – BÁSICO
UNIMED EMPRESARIAL I – BÁSICO PARTICIPATIVO
UNIMED ADESÃO I – BÁSICO PARTICIPATIVO
UNIMED ADESÃO I – ESPECIAL PARTICIPATIVO
UNIMED EMPRESARIAL II – BÁSICO PARTICIPATIVO
UNIVIDA LOCAL ESPECIAL – PESSOA FÍSICA UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
BÁSICO I COM PARTO
CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 275
CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 225 VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA.