O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente do laboratório farmacêutico Novartis no Brasil, Alexander Triebnigg, assinaram, na última quarta-feira (15), acordo de transferência de tecnologia para produção nacional do princípio ativo da clofazimina, um dos medicamentos utilizados no tratamento da hanseníase. O princípio ativo será produzido por laboratório oficial brasileiro, a ser definido pelo Ministério da Saúde, e só poderá ser utilizado na rede pública de saúde. Segundo comunicado do Ministério, a expectativa é que o Brasil domine a tecnologia de produção da clofazimina dentro de cinco anos.
A Novartis fará doação ao governo brasileiro de três medicamentos usados no tratamento da doença, entre 2011 e 2015: rifampicina, dapsona e clofazimina. As drogas serão doadas em dois tipos de formulação combinada: uma tripla, com os três princípios ativos, e outra dupla, com rifampicina e dapsona. O Brasil já domina a tecnologia de produção desses dois medicamentos, mas separadamente. O uso das formulações combinadas favorece a adesão ao tratamento da doença.
A doação de clofazimina não terá interferência de organismos internacionais e será em quantidade suficiente para assegurar o tratamento dos portadores de hanseníase no Sistema Único de Saúde (SUS) e a manutenção de estoque estratégico do Ministério da Saúde. De acordo com o Ministério, um grupo técnico constituído por representantes do órgão e da Novartis acompanhará a execução do acordo, para garantir o fornecimento contínuo e adequado dos medicamentos, além dos detalhes relativos à transferência de tecnologia.
Nos próximos cinco anos, deverão ser doados ao Brasil, a cada ano, um total de 700 mil comprimidos de clofazimina, para adultos e crianças – totalizando 3,5 milhões de unidades, no período. Com relação aos outros medicamentos, nos próximos cinco anos, serão doados mais de 2,9 milhões de unidades na formulação tripla e 1 milhão de unidades da formulação dupla, considerando tratamentos adultos e pediátricos.
No Brasil, o número anual de casos novos da doença vem caindo desde 2003. Naquele ano, foram 51.941 registros. Em 2009, foram 37.610 notificações. Com relação à transmissão entre menores de 15 anos, adotada pelo governo brasileiro como principal indicador de monitoramento da transmissão ativa da doença, o número de casos em 2009 foi de 2.669, contra 3.444 em 2006. Quanto ao percentual de cura, em 2008, o resultado foi de 81,2%, o que representou 33.611 pacientes curados
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