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UMA REALIDADE INFELIZ

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A revista ?The Economist? publicada em 18/FEV/12, traz como matéria de capa um artigo intitulado ?Over-regulated America? a qual critica os exageros do sistema regulatório americano e demonstra como isso prejudica o país e as empresas. Assim também acontece em outras partes do mundo e, como todos sabem, aqui no Brasil. Eu já tive a oportunidade de escrever sobre esse mesmo tema anteriormente e sempre fui um crítico contumaz dos exageros na área regulatória. Hoje, as empresas e os próprios governos acabam por gastar fortunas para se manterem em conformidade com leis e regulamentos que não levam a nada e que, de fato, controlam muito pouco.

Não raro, os regulamentos e as normas (legais ou técnicas) são elaboradas por quem tem pouco ou nenhum conhecimento das dinâmicas dos mercados e dos produtos, o que acaba por produzir textos completamente apartados da realidade, mas que impõem custos e investimentos para os agentes regulados, os quais são forçados a seguir essas regulamentações exageradas, anacrônicas com pouquíssimos resultados positivos,
para qualquer um dos stakeholders, sejam as empresas, o governo ou os pacientes e profissionais de saúde. Não raro, enfrento situações onde laboratórios credenciados, certificadoras e a própria ANVISA e as vigilâncias locais não sabem exatamente o que fazer e passam a interpretar as normas, para o desespero das empresas que recebem de volta, as mais estapafúrdias observações e conclusões, seja para um processo de regularização, de registro ou para certificações compulsórias.

Definitivamente, na Área Regulatória ?menos é mais?. É como na área Jurídica: de que adianta o legislador querer controlar o detalhe do detalhe se não há quem o faça e se os poucos que existem acabam por se afogar nos exageros do próprio sistema: vide a dura realidade dos Juízes que têm que analisar julgar milhares de processos por ano numa estrutura que obviamente é vítima de uma regulamentação pesada, pouco aerada e anacrônica (em muitos casos). Colocar mais gente na máquina governamental não adianta. O que resolve não é trabalhar mais, é trabalhar melhor. E na área Regulatória, isso significa controle dos itens críticos e fundamentais. O resto vem por consequência.

O país clama por sistemas mais inteligentes, leves e fáceis de acessar e de cumprir. Ninguém quer trabalhar à margem da lei. Os sistemas presentes implicam em atrasos, gastos descomunais, judicialização da saúde e prejuízo àqueles que deveriam ser protegidos pelo sistema em primeiro lugar: os pacientes.

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