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UM MOMENTO DE PAUSA PARA REFLEXÃO

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Recentemente, vários artigos foram publicados na grande imprensa, sobre as Agências Reguladoras. Alguns apontam que as Agências perderam seu caráter eminentemente técnico (revista Exame edição 953, Ano 43, N.19, Pág.32), enquanto outros criticam a ANVISA pela demora na análise dos processos (Folha de São Paulo, 07/Out/09) e alguns apontam problemas com Resoluções específicas, como a RDC 44/09, que restringe o comércio nas Farmácias (Valor Econômico, 16/Out/09, Pág. B3). Isso somente para citar os artigos mais recentes. Numa simples busca utilizando-se qualquer ferramenta da Internet, pode-se encontrar dezenas de referências nos últimos meses. Boa parte delas, apontando problemas. Os mesmos problemas que temos indicado neste espaço, com insistência. Talvez este seja o momento para que a Alta Direção da ANVISA perceba que o assunto deixou as rodas de especialistas, para ser tratado pelo público em geral. Obviamente, isso não é ruim. Pelo contrário, abre-se espaço para uma discussão mais aberta sobre o órgão e suas ações. Mas, também abre-se aí uma excelente oportunidade para que a ANVISA possa perceber que algumas ações estão além do alcance operacional e até legal da própria Agência. Fica, então, a proposta: que tal se a ANVISA revisar, com algum grau de humildade e realidade, as recentes Resoluções publicadas? Quem é da Área Regulatória sabe o volume de novas Resoluções que nada agregam, de fato, aos Produtos, à segurança sanitária e que poderão servir de sério entrave ao Mercado regulado, prejudicando tanto usuários quanto os pacientes. É uma atitude sábia quando, no meio do conflito, respiramos fundo, retroagimos um passo e acertamos tudo em bom termo. Está faltando para a Agência, esse passo atrás. Da parte da sociedade organizada e do Mercado Regulado, há plena disponibilidade para o diálogo sincero, produtivo e construtivista.

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