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Sugestão de Agenda Regulatória para 2011

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Recentemente, foi noticiado no site da ANVISA que será possível acompanhar as reuniões da Diretoria Colegiada, para que todos possam ver os temas tratados. Entre os temas anunciados, estão aqueles incluídos na Agenda Regulatória 2011. Obviamente, é muito importante que uma agência do porte da ANVISA siga discutindo novos temas e que dê a devida transparência a essas discussões, criando mais um canal de comunicação com a sociedade, não obstante os demais canais que andam bastante obstruídos. E isso me leva á sugestão de um único tema para a Agenda Regulatória 2011: ?Vamos Resolver os Antigos e Eternos Problemas??. O mercado já está cansado de reclamar da falta de comunicação da ANVISA, da falta de resposta aos e-mails, da obscuridade dos pareceres da Procuradoria que deveriam estar acessíveis a todos, afinal estamos falando de um órgão público, da eterna demora na avaliação dos processos de registro de produtos, colocando o nosso país na marca do pênalti para muitos investidores que aqui poderiam chegar e gerar divisas, trazer tecnologia e empregos, da falta de transparência quando o tema são as inspeções para a certificação internacional de BPF, onde já temos empresas a mais de um ano na fila e sem nenhuma notícia, dos dois pesos e duas medidas quando a ANVISA fala dos próprios prazos de forma totalmente distinta dos prazos dos agentes Regulados, afinal, a Agência tudo pode, enquanto ao outro lado resta chorar e finalmente e não menos importante, dos prazos lamentáveis para o lançamento de um novo produto, que ultrapassa um ano, chegando há dois anos com muita facilidade e tranqüilidade por parte da Agência que sempre tem uma ótima justificativa, uma novidade, uma situação de momento… Enfim, é certo que à ANVISA cabe seguir desenvolvendo novos temas, mas fazer isso sem resolver os anteriores, é gerar mais problemas, atrasos e frustrações. À sociedade, cabe uma maior participação nesse processo todo, afinal, as Agências Nacionais são patrimônio público, ao contrário do que possa parecer. Já dizia a frase do sábio oriental, que a insatisfação de um homem pode mudar o destino de uma nação. É uma questão de participação e mobilização, sempre no sentido construtivo e de um amanhã melhor para todos nós.

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