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Paralisação médica: uma faca de dois gumes

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A partir de 1º de setembro médicos de diversas especialidades irão paralisar o atendimento a clientes de diversos planos de saúde. A paralisação afetará apenas uma especialidade por vez e não comprometerá as emergências. A medida é para reivindicar aumento no valor recebido dos planos, em média R$ 30,00, para R$ 80,00. Outra solicitação é a inserção de uma cláusula no contrato que garanta o reajuste anual nos honorários com base no índice de aumento das mensalidades dos usuários, autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Embora os médicos tenham razão em exigir seus direitos, quem sofre com o protesto são os consumidores.

Médicos, planos de saúde e hospitais têm constantes divergências. Os avanços tecnológicos na área aumentam vertiginosamente, mas a qualidade do serviço diminui a cada dia. Por receberem um baixo valor das operadoras, os médicos atendem um número cada vez maior de pacientes, realizando consultas rápidas e superficiais. No congresso Hospital Management Summit, que aconteceu recentemente em São Paulo, foi discutido que para completar a renda muitos recebem incentivos dos fabricantes de material e acabam sendo agenciadores de material e não apenas médicos. As operadoras precisam aumentar o pagamento para que eles não precisem receber dos fornecedores.

O aquecimento da economia colaborou para o aumento no número de conveniados e o mercado não consegue suprir a demanda. Atualmente os hospitais particulares se dividem basicamente em duas categorias: filantrópicos ou pertencentes a operadoras, o que diminui ainda mais as possibilidades dos profissionais de ganharem um salário justo. Os estabelecimentos investem em novas tecnologias e deixam os médicos em segundo plano, o que é uma grande contradição já que com o aumento na demanda eles deveriam ser ainda mais valorizados.

A ANS deveria intervir e obrigar as seguradoras a seguirem o reajuste dos convênios para os honorários médicos. No caso da Bradesco Saúde, por exemplo, a tabela utilizada atualmente é a do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) de 1979 e obviamente está bem defasada.

E, enquanto isso acontece, os pacientes demoram para conseguir marcar consultas, têm um atendimento superficial e muitas vezes precisam recorrer a Justiça para obter o que é seu por direito (medicamentos, exames, tratamentos, etc). Com o atual sistema de saúde os únicos beneficiados são as próprias operadoras.

A paralisação é uma faca de dois gumes. Por um lado o paciente pode ficar sem atendimento, mas por outro o assunto é trazido à tona para discussão e pode resultar em médicos mais bem remunerados, com melhorias na qualidade de atendimento. Atualmente a atuação da ANS continua falha e os médicos sem saída, pois os honorários são irrisórios.

*Renata Vilhena Silva é sócia-fundadora do Vilhena Silva Advogados, especializado em Direito à Saúde, além de ser blogueira do portal Saúde Web.

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