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Pagamento por Performance – Artigo 1 – Introdução

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O tema que irei abordar neste blog é de extrema relevância para a gestão dos sistemas de saúde, seja ele público ou privado, por parte dos pagadores e dos prestadores. Desta forma, você verá ao longo das publicações seguintes um detalhamento do modelo de Pagamento por Performance que tenho proposto após três anos de estudos teóricos e aplicação prática de modelos implementados no Brasil e no exterior. O modelo, de minha autoria, está devidamente registrado na Biblioteca Nacional, é denominado P4P© e é assim que me referirei a ele daqui por diante.Para baixar a ansiedade, principalmente dos colegas médicos que têm sido bombardeados com propostas e modelos travestidos de pagamento por performance, quero deixar claro o que NÃO É e o QUE NÃO FAZ PARTE do modelo P4P©.Primeiramente o modelo não é uma panacéia e não irá substituir os modelos atuais de remuneração que conhecemos e usamos no Brasil (i.e. salário, capitação e por procedimento). O modelo P4P© vem complementar os modelos existentes. Estamos propondo a criação de modelos híbridos para aproveitar o que tem de bom e minimizar o que tem de nocivo nos modelos simples de remuneração. O P4P© propõe oferecer um incentivo (financeiro ou não) adicional ao que o prestador tem contratado com a fonte pagadora.  Outro ponto importante é que o modelo não deve restringir a prática médica. Ou seja, não tem nada a ver com os absurdos das ?consultas bonificadas? que muitas Unimeds tem praticado, onde o foco é a restrição dos exames e da redução do custo gerado pela consulta.O P4P© é um modelo de remuneração de estímulo positivo, isto é, não se reduz honorário médico e não se preconiza abolir a CBPHM, ou outras tabelas negociadas.O P4P© não recomenda a vinculação do incentivo ao valor da consulta médica. Deve ser um valor atribuído a critérios como produção global, divisão de sobras, participação nos resultados, ou ainda a distribuição de um orçamento preestabelecido. Ou seja, não se propõe consultas com valores diferenciados.O modelo P4P© não veio para resolver problemas de fraudes e irregularidades que possam ocorrer por parte dos prestadores. O fórum de discussão de temas como este é o CRM.No modelo P4P© existem critérios de ajustes de risco para evitar que médicos ou prestadores sejam desestimulados a atenderem pacientes de maior complexidade.Os indicadores são específicos por especialidade sempre relacionados às dimensões da qualidade na saúde e seus padrões de referência (benchmark) devem ser baseados em evidência ou em metas estabelecidas com os prestadores que serão avaliados.E o mais importante: O ponto central do modelo P4P© não é diretamente melhorar o ganho do médico/prestador ou reduzir o aumento do custo em saúde, mas sim melhorar a qualidade da assistência à saúde dos pacientes ou clientes.A partir desta breve introdução, nas próximas publicações, detalharei o modelo P4P© a partir de uma fundamentação teórica, seguindo pelos diferentes Programas que foram criados para planos de saúde, hospitais e o próprio SUS, e finalmente apresentarei alguns resultados práticos que temos alcançado.Como a idéia é que estas publicações sejam interativas, a ordem que estou propondo poderá ser alterada mediante inserções ou sugestões que os leitores poderão fazer. Até que isso ocorra, a ordem que seguirei será a seguinte:1.       Breve introdução (publicação atual)2.       O movimento pela qualidade na saúde3.       Os sistemas simples de remuneração4.       O modelo geral do p4p©5.       Os domínios do p4p©6.       Os indicadores do p4p©7.       As bandas ideais ou benchmarks do p4p©8.       Ajustes de risco no p4p©9.       A estruturação dos scorecards do p4p©10.   Avaliações de desempenho11.   Critérios de incentivo12.   Além dos incentivos financeiros13.   Os programas p4p©14.   P4P-CLÍNICO15.   P4P-PGD16.   P4P-HOSPITALAR17.   P4P-HOSPITALAR-MÉDICOS18.   P4P-HOSPITALAR-ENFERMAGEM19.   P4P-UBS20.   Lições aprendidasÉ muito importante que você saiba que o movimento para avaliação de desempenho na área de saúde no Brasil está começando e não terá mais volta. Da mesma forma que tem ocorrido na maioria dos países desenvolvidos e num grande número de países em desenvolvimento. Um dos autores que tem estudado o tema comenta: ?Pagamento por Performance não é mais uma questão de quando ou se ocorrerá, mas de como ocorrerá? (BAUMANN, 2006). Sendo assim, as suas contribuições, críticas e comentários objetivando ajustes necessários neste modelo é de extrema importância para que tenhamos um modelo cada vez mais justo, ético e centrado no paciente. Espero que possamos contribuir juntos para a reforma deste nosso atual sistema de remuneração que somente tem trazido desincentivos perversos à qualidade da saúde.Boa leitura.

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