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O que é Pagamento Baseado em Valor

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Pagamento Baseado em Valor (PBV) ou ?value-based payment? como chamado nos EUA, é uma estratégia utilizada pelos compradores de serviços em saúde para promover qualidade e valor nos serviços de atenção à saúde. O objetivo de qualquer programa de PBV é mudar de um pagamento baseado em volume (modelo clássico de pagamento por procedimento ou fee-for-service) para modelos de pagamentos que são mais relacionados aos resultados.

Alguns exemplos de PBV são modelos de pagamento por performance que recompensam melhorias nos indicadores de qualidade; pagamento por ?bundles? ou ?pacotes? que reduzem complicações evitáveis; Metas de tendências globais em que vinculam pagamentos ascendentes ou descendentes a específicos scorecards de qualidade que comparam o atual com metas específicas.

Todos estes programas têm como finalidade reduzir a tendência de crescimento dos custos com a saúde estimulando a redução do desperdício (nos EUA esta taxa chega a 30% de todo o gasto com a saúde). Das dezenas de palestras que ministrei nestes últimos dois anos, invariavelmente alguém perguntava: ?De onde virá o recurso adicional para pagar por performance?? A minha resposta sempre foi: ?Não precisamos de recurso adicional, o dinheiro já está aí… ele virá da diminuição do desperdício?.

Estas ações estão tímidas mesmo nos EUA que já existe um estímulo do governo Obama através do ?Affordable Care Act?. O volume de recursos neste país destinados a PBV é menor do que 10% de todo o gasto.

No Brasil, pode-se dizer que existem ações isoladas e não coordenadas de pagamentos baseado em valor. A área pública está a frente da área privada em termos de destinar recursos adicionais vinculados às metas de assistência à saúde. No Paraná e em Minas Gerais, por exemplo,  já existem programas de incentivos aos hospitais que prestam serviço ao estado (respectivamente são os programas HOSPSUS e o PROHOSP). Vários novos prefeitos que estão assumindo o governo, colocaram em seu plano de governo, a possibilidade de remuneração variável de prestadores e profissionais através de indicadores de desempenho.

Na saúde suplementar ainda a iniciativa é tímida. Reconheço publicamente a ação da ANS com o QUALISS. Há alguns dias, 63 hospitais voluntários ao programa se reuniram no Rio de Janeiro para entender o QUALISS e seus indicadores. Obviamente que não existe, ainda, nenhuma vinculação a incentivos financeiros, mas não precisa ser um grande analista para perceber que, após definido os indicadores de desempenho e iniciado o processo de coleta de dados e de divulgação pública, o próximo passo será utilizar estes indicadores para desenvolver programas de pagamento baseado em valor. O gestor que não aproveitar isso estará indo na contramão do mercado.

Desta forma, estamos no caminho certo, mesmo que ainda a passos lentos. Muitos gestores têm medo de começar o processo de pagamento por performance e querem esperar que o vizinho traga algum resultado para seguir o seu caminho. A minha esperança é que existam mais gestores corajosos e inovadores como de vários hospitais e operadora de saúde que temos trabalhado, onde perceberam a tendência e já iniciaram o árduo processo de medir o desempenho nas suas instituições. Este deve ser o primeiro passo: medir. Como já sabemos: só se melhora o que se mede. Vamos começar!

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