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O NECESSÁRIO E O SUPÉRFLUO

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Você já percebeu o que existe de coisas supérfluas hoje em dia para se comprar e que não refletirão em absolutamente nada de útil na sua vida? Ainda assim, há quem as compre sem saber bem as razões. São milhões de Reais, Dólares e Euros gastos rotineiramente em coisas absolutamente dispensáveis.

Antigamente, as roupas eram transferidas de pai para filho, como herança. Hoje, compram-se e dispensam-se essas mesmas roupas com a facilidade de quem não dá valor ao que tem.

Bem, traçando-se um paralelo com as áreas Legal e Regulatória, encontramos exatamente esse mesmo comportamento. O que existe de leis, normas e marcos regulatórios que não levam a absolutamente nada, é incrível. E o Setor Regulado segue gastando milhares, senão milhões de Reais para manter o status quo de algo que pouco funciona e quase nada reflete das reais necessidade do mercado, do país e dos usuários dos produtos. E muitas vezes o faz sem saber as razões, senão para cumprir o que está escrito nos dispositivos legais. Leis anacrônicas, normas exageradas e controle pobre na ponta, refletem uma situação que quebra a competitividade dos produtos nacionais e prejudica a entrada dois estrangeiros. Em resumo, não ajuda ninguém e o país só perde com isso.

O papel da ANVISA, enquanto agência reguladora deveria ser o de capitanear uma revisão da legislação e dos marcos regulatórios vigentes, atuando como um verdadeiro agente de transformação positiva para o país, ajudando a criar um ambiente de leve, arejado e de saudável competição e não atuar como o xerife da cidade, onde lhe faltam o cavalo, a munição e ajudantes preparados, mas sobra autoritarismo e intervencionismo.

E a sociedade civil, representada pelas associações de classe, tem um papel fundamental no sentido de pressionar e a dar o suporte legítimo à ANVISA para que ela exerça esse papel transformador, convertendo-se no principal canal de comunicação entre essa mesma sociedade e o governo federal, que deveria ser do povo, para o povo e pelo povo, verdadeiramente.

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