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O Custo da Inspeção Extra-Zona

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 No meu último artigo, no blog, comentei sobre a Inspeção Extra-Zona (IEZ) que se tornará compulsória, a partir de Maio/2010, para Produtos para Saúde (correlatos). O valor a ser cobrado pela ANVISA para a realização dessa IEZ será de R$ 37.000,00 para qualquer porte de empresa. Aqui reside a primeira inconsistência: se para as demais atividades realizadas pela ANVISA, os valores das taxas são estratificados de acordo com o porte das empresas, por que para a IEZ é diferente? E qual a origem desse valor de R$ 37.000,00? Por que não R$ 2.000,00 ou R$ 50.000,00? A cifra, por si só, já é inexplicável. Ao menos, até este momento, a ANVISA não efetuou nenhum pronunciamento visando explicar como conseguiu chegar no valor de R$ 37.000,00. Em todo o caso, acabei por realizar uma rápida pesquisa, via Internet, utilizando como ferramenta, alguns sites de viagens. Os valores na tabela abaixo foram obtidos, considerando-se as seguintes premissas:1.        Partida no dia 22/Março e retorno no dia 26/Março;2.        Vôos diretos em Classe Econômica;3.        4 diárias em hotel 4  estrelas, sempre da rede Hilton, com café da manhã incluído;4.        Diárias dos Auditores estimadas em R$ 1.000,00, contabilizando-se o dia da partida e do retorno, ou seja, 6 dias completos: 1 (partida) + 4 diárias + 1 (retorno);5.        Todos os valores em Reais (R$).Os valores obtidos foram:

DESTINOPASSAGENS AÉREAS + HOTEL(*) (R$)DIÁRIAS DO AUDITOR(R$)TOTAL (R$)
Miami4.047,626.000,0010.047,62
Londres8.976,426.000,0014.976,42
Tóquio6.988,376.000,0012.988,37

(*) Valores colhidos na Internet,no site Submarino Viagens, em 10/Mar/2010.Feitos os cálculos que incluem todas as despesas de viagem + diária do Auditor, conclui-se que no trecho mais caro (Londres), o valor cobrado pela ANVISA é 60% mais caro do que o valor real da despesa. Ainda que se realize nova pesquisa e se encontre um valor 20% acima daqueles encontrados no dia de hoje (10/Mar/2010), os valores das taxas para a realização das Inspeções Extra-Zona, são abusivos e impedirão muitas empresas de dar continuidade aos seus negócios, simplesmente pelo viés financeiro, ainda que elas se encontrem absolutamente em conformidade com os requisitos técnicos impostos pela legislação sanitária vigente.O Setor Regulado já se organiza para buscar seus direitos e a sua sobrevivência na proteção do sistema Judiciário que dificilmente não acatará as reclamações das empresas, algumas com dezenas de anos de existência honesta, pacífica, regular e em conformidade com a lei.

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