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CFM abre as portas para discutir pagamento por performance

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Na quinta-feira da semana passada, dia 12 de Março, tive a honra de participar, como convidado, de uma Plenária do Conselho Federal de Medicina (CFM) para falar sobre o tema avaliação de desempenho de serviços de saúde e pagamento por performance.

Participação da Plenária do CFM em 12 de Março de 2015

Participação da Plenária do CFM em 12 de Março de 2015

Confesso que fiquei bastante apreensivo com o convite, pois iria apresentar conceitos que, historicamente, são muito questionados pelo CFM. Este Conselho tem os mais conceituados representantes da classe médica brasileira e é de onde as normas e políticas são definidas. A minha apreensão logo se dissipou quando percebi o respeito e profissionalismo dos colegas, assim como a liberdade que me deram para expor meus pensamentos e os meus 10 anos de estudo neste tema.

Foi uma apresentação de 30 minutos seguidos de quase uma hora de acalorada e produtiva discussão.

Os pontos que foram apresentados não diferiram muito do que tenho escrito nesta coluna e escrutinizados em pelo menos uma centena de palestras que venho ministrando nestes anos. Iniciei com uma série de evidências justificando a importância de avaliar a qualidade em saúde e a sua relação direta com o modelo de remuneração médica. Em seguida, procurei apresentar definições e aplicabilidade do Pagamento por Performance com o objetivo de desmistificar o pré-conceito estabelecido no passado. Da mesma forma que deixei claro, através de diversas evidências, a importância do uso de incentivos para melhorar o comportamento do profissional de saúde. No entanto, tornei explícito os perigos latentes de modelos de pagamento por performance.

Dado a importância destes “perigos latentes” eu os abordarei, em detalhes, no meu próximo artigo aqui nesta coluna, assim como trarei algumas das principais perguntas colocadas pelos Conselheiros, pois ficou claro a necessidade de um entendimento mais aprofundado sobre este tema.

Na conclusão, procurei dar ênfase aos pontos mais relevantes de minha apresentação, os quais foram os seguintes:

  • Avaliar a performance é mais importante que pagar por performance;
  • A avaliação da performance em saúde é uma ferramenta de gestão que já vem sendo utilizada, porém sem regulamentação. Hospitais, operadoras de planos de saúde e algumas secretarias de saúde, têm desenvolvido metodologias próprias, com pouca base científica, sem comparabilidade e referenciais externos;
  • O modelo de avaliação deve ser ético, centrado no paciente, com critérios claros e objetivos, e com indicadores relevantes, sólidos cientificamente e viáveis;
  • Se for usar incentivo ele deve ser expressivo e sempre adicional ao ganho que os médicos já recebem. O modelo deve ser consistente, transparente e com comunicação adequada;

Terminei deixando uma “provocação” ao CFM: como ele poderia contribuir com esta mudança. Deixei claro, da mesma forma, que este é um fato que já vem ocorrendo tanto no SUS como na saúde suplementar, assim como nos hospitais. Com isso, ressaltei a importância deste Conselho participar desta mudança, caso contrário ficaria de fora de uma discussão que afeta diretamente a classe médica.

Indiscutivelmente foi uma enorme satisfação contribuir com um tema que, se bem trabalhado, afetará de forma positiva a qualidade da saúde de nossos pacientes.

Peço que acompanhe nesta coluna, e participe com suas considerações, pois este assunto quer gostemos ou não, faz parte de nossa realidade e, se ainda não o afetou, irá afetar de alguma forma num futuro próximo.

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