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O Ano de 2011 e o Cenário Regulatório em 2012

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Em primeiro lugar quero agradecer a todos os que acompanharam os textos publicados no meu blog e a oportunidade que o pessoal da IT Mídia proporciona para termos este espeço democrático, para que possamos analisar e divulgar de forma franca e aberta os assuntos relacionados à Área Regulatória.

Chegamos ao fim de 2011. É o momento do balanço. Sob a ótica técnica, tivemos algumas evoluções, sem dúvida. O arcabouço regulatório brasileiro vai se moldando e o mercado tem respondido a contento. Sob o aspecto prático, seguimos com os mesmos problemas de sempre, alguns agravados pela extrema demora nas análises de processos, inspeções nacionais e internacionais. Os canais de comunicação da ANVISA se mostram cada vez mais obstruídos e as respostas aos questionamentos cada vez mais evasivas, indefinidas e imprecisas, além de extremamente demoradas para uma Agência da importância da ANVISA. Não restam dúvidas que há muito a se melhorar. Fato é que a judicialização da saúde se acentuou muito este ano, saindo do âmbito das publicações especializadas e ganhando a grande imprensa. Os resultados têm sido favoráveis aos impetrantes, mostrando um claro posicionamento do Poder Judiciário na proteção dos direitos dos Agentes Regulados e Pacientes. A saúde pede uma intervenção de emergência em nosso país. E a área regulatória não está deslocada desse contexto.

Em relação a 2012, pode-se esperar que o cenário externo seja mais apertado, pois a crise mundial está levando muitos países a repensar as barreiras não tarifárias, incluídos aí os marcos regulatórios. Acabo de voltar de uma prolongada viagem ao exterior onde tive a oportunidade de conversar com vários parceiros e empresas locais: a coisa vai apertar. Do ponto de vista nacional, o Brasil tem adotado uma clara posição rotecionista. Portanto é de se esperar que os marcos regulatórios sigam essa vertente. Os  rofissionais da Área Regulatória terão que ficar com os seus radares ligados 100% do tempo, pois as mudanças no cenário futuro imediato e a médio prazo prometem seguir de mãos dadas com os resultados econômicos de cada país. Mais do que nunca, a área regulatória será estratégica para o sucesso dos Agentes Regulados, onde quer que atuem. Antecipação é a palavra de ordem. As empresas não podem mais gerar seus planos de negócios dissociados do cenário regulatório e os profissionais regulatórios não podem mais atuar de forma isolada nas empresas. Têm que ser partícipes de cada etapa, portanto cabe-lhes
abraçar a área técnica, mas também entender de planejamento, finanças, negociações,  etc. E serão cada vez mais cobrados por isso.

Que 2012 seja um ano de grandes
oportunidades para todos. Sucesso

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