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Novo Rol de Procedimentos ? um pouco de medicina laboratorial

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Nos últimos anos observamos um aumento progressivo dos diferentes tipos de exames laboratoriais disponíveis, seja por tecnologias mais atuais ou por novos marcadores associados a diferentes patologias. Em sua maioria, testes de maior sensibilidade, especificidade, valores preditivos e velocidade de processamento; trazendo benefícios para a assistência à saúde.

O novo rol de procedimentos publicado pela Agência Nacional de Saúde ? ANS iniciou neste Janeiro de 2014. Com a entrada de 87 novos procedimentos, sendo apenas 7 exames laboratoriais, o rol continua com exames obsoletos e acompanhando pouco esta evolução tecnológica da área. Há, sim, como destaque, a inserção de testes genéticos de alta complexidade, com a limitação de solicitação por especialistas.

Faz-se necessária uma revisão profunda das metodologias e formas de avaliação da inserção destes novos testes e da substituição daqueles obsoletos, trazendo maior valor para os cuidados ao paciente e maior eficiência ao setor de saúde.

O artigo abaixo, publicado pela Sociedade Brasileira de Patologia Clinica/Medicina Laboratorial, aborda este tópico (acessado em www.sbpc.org.br):

“Embora abaixo das expectativas e necessidades de atualização dos procedimentos em Medicina Laboratorial, foi publicada, em outubro de 2013, a Resolução Normativa 338 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, com a inserção de 87 novos itens no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, referência para a cobertura assistencial mínima nos planos privados de saúde contratados a partir de janeiro de 1999.

Os novos procedimentos do Rol da ANS estão em vigor desde 1º de janeiro de 2014 e têm como foco primário a formalização da cobertura de testes já habitualmente utilizados e, em menor escala, da incorporação de novas tecnologias. Um bom exemplo é a inserção do exame Coprológico Funcional nesta nova revisão, teste de alto volume e de rotina. Esse modelo de revisão faz-se necessário, porém, as alterações de complexidade dos ensaios devem ser respeitadas e os testes obsoletos substituídos em uma revisão mais profunda.

Dos 87 novos procedimentos, sete são exames de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial e dois de Radiologia e Imagem. Assim, os procedimentos terapêuticos, clínicos e cirúrgicos, prevalecem em número de inserções. Dentre os procedimentos inseridos no Rol para 2014, destacam-se os medicamentos orais para câncer de uso domiciliar e as Diretrizes de Utilização Terapêutica para exames genéticos, sendo estas últimas relacionadas a 22 diferentes patologias, tais como Câncer Hereditário de Mama e Ovário (BRCA 1 e BRCA 2), Hemocromatose, Hemofilias A e B, Polipose Adenomatosa Familiar, entre outras.

A incorporação de novas tecnologias permitirá um melhor desempenho diagnóstico e assistencial de patologias de menor frequência, mas com previsão de impacto positivo no custo efetivo total destas doenças, reduzindo complicações desnecessárias e desperdícios de recursos na economia em saúde.

Armando Fonseca é diretor de Eventos do biênio 2014/2015 e até dezembro de 2013 ocupou o cargo de editor-chefe do jornal Notícias-Medicina Laboratorial.
Gustavo Campana é diretor de Comunicação do biênio 2014/2015 e editor-chefe do Notícias-Medicina Laboratorial.

 

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