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Votação da contribuição à Saúde deve ser retomada

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A votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) deve ser retomada pelos líderes governistas. Com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pressão dos prefeitos, os governistas avaliam que a proposta pode vir a ganhar força. A ideia de retomar a votação surgiu após a declaração do presidente do Brasil de que a única mágoa que vai levar de seu governo é a queda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Os governistas informam que apenas por meio da CSS será possível assegurar cerca de R$ 12 bilhões para a saúde. Se aprovada em 2009 pelo Congresso, a CSS só será cobrada a partir de 2010, nos moldes da extinta CPMF. A alíquota de 0,1% incidiria sobre as movimentações financeiras e a arrecadação seria inteiramente destinada à área da saúde.
Em contrapartida, a oposição acredita que é incoerente aumentar o tributo e, principalmente, criar uma contribuição sobre a saúde, considerada por eles uma maquiagem da CPMF. De acordo com informações do PSDB, mesmo na crise, o governo gastou 12% a mais, por isso não deve reclamar da queda da arrecadação. No final de 2008, a oposição também impediu a conclusão da votação da proposta que regulamenta a emenda 29.
*Com informações do Valor Econômico

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