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USP discute financiamento do SUS

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A Faculdade de Saúde Pública, da USP, reúne na próxima segunda-feira (04/01), representantes do Ministério da Saúde e pesquisadores de serviços de saúde, para discutir o financiamento do Sistema Único da Saúde (SUS), e a regulamentação da emenda constitucional, que prevê alocar para estados e municípios, no mínimo, 12% e 15%, das receitas de impostos. Até então, ficou estabelecido que após os três primeiros anos de existência da emenda – 2004 – deveria haver a sua regulamentação, para o que já existe projeto em discussão na Câmara Federal – PLC 01/2003.
Neste projeto de lei, estão colocadas questões não só sobre sistemáticas e valores do financiamento, como também a própria natureza e abrangência do setor e das ações de saúde, como já ocorreu na formulação do orçamento federal para 2004. Por outro lado, algumas posições contrárias ao conteúdo deste projeto têm se manifestado. O Ministério da Fazenda, por exemplo, elaborou documento defendendo a possível desvinculação do financiamento, sob o argumento de que tal vinculação “engessa” o orçamento.
Serviço
Data e Horário
04 de abril de 2005 (segunda- feira) – das 9:00 às 15:00 horas
Tel: (11) 3066-7792, 3088-3283
Local Auditório “Prof. Dr. João Yunes” Faculdade de Saúde Pública da USP
Av. Dr. Arnaldo, 715 – São Paulo

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