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Unidades da Fiocruz passam a ser institutos nacionais

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Nesta terça-feira (21), durante o lançamento da TV Canal Saúde, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou três portarias: duas para designar o Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) e o Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec/Fiocruz) como Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente e Instituto Nacional de Infectologia, respectivamente; outra para definir que a Fiocruz, por meio de seu presidente, Paulo Gadelha, coordenará a elaboração da proposta de um futuro Instituto Nacional de Neurociências. Além disso, a Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), também firmou acordo com o laboratório indiano Lupin para fabricar uma combinação de medicamentos (4 em 1) contra a tuberculose.

O primeiro compromisso do ministro Temporão na Fiocruz foi a inauguração da Sala Adolpho Lutz, onde funciona a direção do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), no Castelo. Foi nessa sala, hoje totalmente reformada, que Lutz (1855-1940) desenvolveu a maior parte dos trabalhos científicos durante os 32 anos de atuação no IOC. Numa breve cerimônia, Temporão e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, descerraram a placa em homenagem ao cientista. Em seguida, a diretora do IOC, Tania Araújo-Jorge, presenteou as autoridades com uma medalha comemorativa dos 110 anos do Instituto. Do Castelo, o ministro Temporão seguiu para o estúdio onde ocorreu o lançamento da TV Canal Saúde.

Durante o lançamento da TV Canal Saúde, num programa transmitido ao vivo, os profissionais da nova emissora e seus convidados falaram sobre as oportunidades e desafios de ter não apenas uma produtora de conteúdos audiovisuais, mas uma produtora e veiculadora de TV. O presidente da Fiocruz lembrou a trajetória do Canal Saúde na promoção da democracia e de uma consciência sanitária. “Este momento consolida uma história e inaugura novos tempos no campo da comunicação em saúde”, resumiu Gadelha. “Vamos levar conhecimento aos profissionais de saúde e a toda população em grande estilo”, completou o ministro Temporão. Também foram exibidos depoimentos gravados de parceiros importantes, como a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Mirta Roses. “Conhecimento que não se transmite não se realiza. Com a TV Canal Saúde, nossa mensagem chegará a toda população das Américas”, disse ela.

Um dos principais momentos do programa foi a assinatura pelo ministro Temporão das portarias que designam unidades da Fiocruz como Institutos Nacionais. “Essa é uma iniciativa que estrutura o campo da missão da Fiocruz, no sentido de pensar as políticas de saúde no Brasil em duas áreas fundamentais, a saúde da mulher, da criança e do adolescente e a infectologia. A Fundação se destaca não só na produção de conhecimentos, mas também na assessoria ao Ministério da Saúde para a definição de políticas públicas, a pesquisa clínica, a avaliação de tecnologias e tantas outras atribuições”, disse Gadelha. Segundo ele, esses Institutos Nacionais – metas de seu mandato à frente da Fiocruz – contaram com a adesão entusiasmada do ministro Temporão.

“O Instituto Fernandes Figueira (IFF) e o Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec) passaram por um processo de qualificação, de redefinição de seus projetos estratégicos, e hoje damos um passo fundamental com a assinatura dessas portarias”, destacou Gadelha. “Aumentamos ainda mais nossa responsabilidade com a saúde pública no Brasil”, comemorou o diretor do IFF, Carlos Maciel. “O Instituto Nacional sintetiza e agrega toda a expertise que existe na Fiocruz em infectologia. Ampliamos nossa capacidade de contribuir com o Ministério da Saúde, por exemplo, no enfrentamento de epidemias”, afirmou a diretora do Ipec, Valdiléa Veloso.

Outro momento marcante do programa foi a assinatura do acordo entre a Fiocruz e o laboratório farmacêutico Lupin para a produção de um medicamento 4 em 1 para a tuberculose. “Este é um grande exemplo de parceria para o desenvolvimento produtivo. Esse acordo é especial porque trata de uma doença de importância epidemiológica, principalmente no Rio de Janeiro”, ressaltou o diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), Hayne Felipe. Ao reunir quatro princípios ativos em um mesmo comprimido – que deve estar disponível no segundo semestre de 2011 -, a expectativa é melhorar a adesão ao tratamento.

Os institutos nacionais

Os Institutos Nacionais são órgãos auxiliares do Ministério da Saúde no desenvolvimento, na coordenação e na avaliação das ações integradas para a saúde. Cada um na sua especialidade – saúde da mulher, da criança e do adolescente e infectologia -, eles têm como objetivos: dar suporte ao Ministério no planejamento, na organização, na coordenação, na supervisão e na avaliação de planos, programas, projetos e atividades, em âmbito nacional, relacionados à promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, atenção e/ou vigilância; gerar e difundir conhecimento para a implantação de políticas e programas de saúde inerentes às suas atividades, baseados no cenário demográfico e epidemiológico e na melhor evidência científica disponível.

Entre suas atribuições, destacam-se também: planejar, coordenar e realizar pesquisa clínica, básica, aplicada, biomédica, epidemiológica e em ciências sociais em saúde sobre desenvolvimento, avaliação, incorporação e difusão de tecnologias e serviços; formar profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS) para qualificação da gestão e da atenção à saúde; fortalecer a capacidade nacional de resposta frente a emergências e ameaças à saúde pública; coordenar redes colaborativas nacionais e internacionais e desenvolver atividades assistenciais de referência no âmbito do SUS, de modo integrado ao Sistema Nacional de Inovação em Saúde.

Além disso, à frente da elaboração de uma proposta para o futuro Instituto Nacional de Neurociências, a Fiocruz deverá desenvolver estudos de mapeamento das competências nesta área no país e realizar seminários e grupos de trabalho no sentido de articular parcerias com instituições acadêmicas e de serviços, a Academia Nacional de Medicina, a Academia Brasileira de Ciências e outras entidades, para estabelecer as prioridades de atuação no campo das neurociências e suas relações com os problemas de saúde pública. O Instituto de Neurociências deverá conjugar atividades de pesquisas básicas e aplicadas; de planejamento e formulação de políticas públicas; e de formação e treinamento de cientistas e profissionais na área do cérebro, mente, comportamento e sistema nervoso.

Canal Saúde como emissora de TV

Na ocasião do lançamento da TV Canal Saúde, foram assinados um acordo de cooperação entre os Ministérios da Educação, da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Cultura, nomeando o Canal Saúde gestor da faixa dedicada à área da saúde na TV digital pública, e duas portarias: uma em que o Canal Saúde representa o Ministério da Saúde nos comitês de programação e gestão da TV digital e outra que formaliza o compromisso do Canal Saúde como responsável pelo canal da saúde na Oi TV.

A principal veiculação da nova emissora é através de antena parabólica digital. Outra forma de veiculação é um canal exclusivo na Oi TV. A operadora de TV por assinatura em acordo com o Ministério da Saúde vai doar mais de 5 mil kits de recepção (antena da Oi, receptor digital e aparelho de televisão) aos conselhos municipais e estaduais de saúde, facilitando o acesso à programação do Canal Saúde.

Durante 16 anos, o Canal Saúde adotou o conceito de canal virtual. Ao se transformar em uma emissora de televisão, o Canal Saúde passa a gerenciar um canal próprio, inicialmente, com 12 horas de programação ininterrupta, das 9h às 21h. Em março de 2011, o Canal Saúde estreia a nova plástica da emissora, com novos programas e a perspectiva de ocupar 24 horas.

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