Uma luta de 12 anos, que saiu através de uma medida provisória, mas já era para ter saído antes, é assim que o presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin, recebeu a notícia sobre a entrada de capital estrangeiro em serviços de saúde. O Saúde Business 365 conversou com o executivo sobre os impactos da Lei 13.097, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e divulgada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União, que altera a Lei 8.080/1990 e “permite a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde”.
Balestrin explica que a aprovação corrige a assimetria de direitos, pois até então, os planos de saúde podiam captar recursos para promover sua verticalização, enquanto os hospitais não podiam receber capital estrangeiro. Esse foi o caso durante anos da operadora Amil, que abriu o capital do plano de saúde e assim fortaleceu a expansão de sua rede própria. Hoje a empresa pertence a gigante americana
UnitedHealth e não tem mais capital negociado em bolsa.Jorge Pinheiro, presidente da
Hapvida, operadora de planos de saúde com 3 milhões de beneficiários e com foco no Norte e Nordeste, disse ao Saúde Business 365 que é favorável a entrada do capital estrangeiro. ”Não se pode limitar o investimento, pois o setor de saúde é um setor fundamental, o capital estrangeiro pode ajudar o setor a tornar mais competitivo”.A liberação do capital externo abrange todos os tipos de instituições, inclusive Santas Casas e filantrópicos. O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Edson Rogatti, não acredita que a medida seja prejudicial, mas conta ter convocado uma reunião técnica com a federações para a próxima semana a fim de ter maior clareza sobre o tema.
