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Terceirizações fecham laboratórios de patologia de serviços públicos

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A política de terceirização resultou no fechamento de vários laboratórios de Patologia no estado de São Paulo. Esse fato contribuiu para aumentar as dificuldades para a inserção do jovem patologista no mercado de trabalho. O desvio de grandes volumes das atividades para alguns laboratórios de grande porte, com equipes profissionais relativamente pequenas, tem efeito predatório, ameaçando grupos menores e fechando as portas para numerosos patologistas, especialmente os jovens recém-formados. A desativação das salas de necropsias reduz ainda outras vagas de trabalho.

No setor público, a terceirização de serviços AP (Anatomia Patológica) é imoral porque, além do aspecto mercantil dessa prática, deve-se considerar que permite a transferência de dinheiro público para o setor privado, em detrimento da abertura de vagas para patologistas, via concurso. Com a redução do quadro de especialistas, os laboratórios estaduais e municipais fecham e seus equipamentos são sucateados.

Considerando a gravidade da situação, agendamos reunião na Secretaria de Saúde Municipal e, no dia 12 de maio passado, fomos recebidos para discutir o problema. O presidente da Sociedade Brasileira de Patologia, Dr. Carlos Renato entre outros diretores e representantes sindicais expuseram os problemas decorrentes da terceirização de exames anatomopatológicos à assessores do secretário municipal, recebendo a promessa de um posicionamento posterior do órgão sobre o problema.

O combate a terceirização irregular de exames AP tem sido um desafio maior, no setor privado. A resolução CFM 1823/2007 surgiu na tentativa de coibir essa prática nociva, em todo o Brasil. O pouco caso com a legislação ética explica porque biópsias e peças cirúrgicas ainda são comercializadas. Os laboratórios clínicos são os principais atravessadores, avidamente captando material para seus terceirizados.

*Carlos Alberto Fernandes Ramos é Vice-Presidente para Assuntos Profissionais da Sociedade Brasileira de Patologia

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