Referências da Saúde Quem foram os premiados da edição 2016? Confira agora

Temporão defende atuação da Anvisa na concessão de patentes para medicamentos

Publicidade

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quer manter a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a concessão de patentes de medicamentos. Depois que a Procuradoria-Geral Federal emitiu um parecer restringindo a participação da agência no processo em favor do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o ministro iniciou uma estratégia de convencimento entre seus colegas para que os poderes da Anvisa sejam mantidos.
De acordo com analistas, o parecer da procuradoria facilitaria a concessão de patentes às grandes indústrias farmacêuticas. No processo atual, o INPI faz uma avaliação geral da fórmula e quando julga que o registro de patente deve ser concedido, encaminha o processo para a Anvisa fazer uma segunda análise, chamada de anuência prévia.
O ministro defende que a Anvisa tem condições de fazer uma avaliação mais específica sobre os pedidos. Para o INPI, a anuência prévia é semelhante a um duplo exame, algo que desperdiça tempo e dinheiro público.
O parecer da Procuradoria precisa agora ser apreciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, daí o empenho de Temporão em convencer os colegas sobre a importância da anuência prévia.
*com informações do jornal O Estado de S. Paulo
 Você tem Twitter? Então, siga http://twitter.com/SB_Web e fique por dentro das principais notícias do setor.

Publicidade

Notícias como essa no seu e-mail

Faça como mais de 20.000 profissionais do setor de saúde e receba as últimas matérias no seu email.

Deixe uma resposta