Referências da Saúde Quem foram os premiados da edição 2016? Confira agora

TCE investigará secretário de saúde a Bahia

Publicidade

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciará uma auditoria na Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) para apurar a denúncia sobre a existência de uma “folha secreta” para pagamentos de médicos. As investigações iniciaram na próxima segunda-feira com os técnicos do tribunal.
A denúncia foi realizada durante a plenária da Assembléia Legislativa da última semana. De acordo com a acusação, médicos sem contrato receberam até R$ 25 mil de salário da Sesab, em julho deste ano, por meio de uma folha de pagamento extraordinária.
A folha tinha R$ 3 milhões de recursos e o pagamento era efetuado por meio de transferência eletrônica. O problema é que não existe contrato com os médicos publicado no Diário Oficial ou no portal Transparência Bahia.
O deputado João Carlos Bacelar (PTN) sugeriu a instalação de uma investigação sobre o caso.
Em nota oficial, a Secretaria de Saúde disse que “o pagamento foi feito mediante comprovação da efetiva prestação do serviço, apresentação da escala de plantão e qualificação de todos os profissionais médicos arregimentados para atuarem, em caráter emergencial, nos hospitais e demais unidades de saúde”. Sendo, portanto, uma forma de evitar que uma crise se instale no sistema público de saúde.
Para a procuradoria pública, “o pagamento sem respaldo contratual deverá constituir-se em exceção, porquanto há vedação legal à realização de despesa sem prévio empenho”.

Publicidade

Notícias como essa no seu e-mail

Faça como mais de 20.000 profissionais do setor de saúde e receba as últimas matérias no seu email.

Deixe uma resposta