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SUS pode ficar sem exames de Medicina Nuclear

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Em fevereiro de 2009, uma nova tabela de procedimentos de Medicina Nuclear foi apresentada pelo Ministério da Saúde e pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, com reajustes de 70% no valor dos insumos radiotivos.  Em entrevista ao portal, o presidente da Sociedade Brasileira de Biologia, Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBBMN), José Soares Júnior, explica todo o processo da sociedade em tentar reverter a situação para que os pacientes do SUS possam continuar recebendo os tratamentos necessários.
 
 
Saúde Business Web: Por que os usuários do SUS correm risco de ficar sem atendimento à Medicina Nuclear?
 
José Soares Júnior: A Medicina Nuclear oferece uma gama de exames chamada cintilografia, muito utilizada por pacientes, por exemplo, com câncer e infarto cardíaco. Para que possamos desenvolver estes exames é necessário adquirir, semanalmente, insumos radioativos produzidos unicamente pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), órgão da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) do Ministério de Ciências e Tecnologia. E desde fevereiro, os serviços de saúde brasileiros que atuam em Medicina Nuclear têm arcado com prejuízo na realização de exames feitos por pacientes do Sistema Único de Saúde, fruto da defasagem entre o custo dos insumos radioativos, que sofreram um aumento de 70%, além do valor pago pelos procedimentos. Por exemplo, um gerador de porte pequeno que custava cerca de R$ 2 mil está sendo avaliado por R$ 3,7 mil.
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SBW: A SBBMN recebeu um aviso sobre o reajuste na tabela de preços?
 
Soares Júnior: Há muito tempo não havia um reajuste alto na tabela e há alguns meses, em razão de nossos constantes contatos com o Ministério da Saúde, a SBBMN foi informada que uma nova tabela de procedimentos de Medicina Nuclear, que contempla o aumento decorrente dos reajustes do Tc-99m, Ga-67 e Tl-201, estaria em vias de ser publicada no Diário Oficial da União. A partir de então, já nos mobilizamos para evitar que de fato isto acontecesse.
 
SBW: Quais foram as medidas tomadas pela sociedade?
 
Soares Júnior: Nós representamos todos os profissionais do país que atuam em Medicina Nuclear, por isso a sociedade sentiu a necessidade de atualizar a tabela de procedimentos com base no impacto dos reajustes dos insumos radioativos e apresentou ao SUS, mas até o momento o Ministério da Saúde não aprovou esta nova tabela. E ainda, nossa medida foi apresentada ao SUS muito antes do reajuste de 70% ser publicado no Diário Oficial da União. Nós já estamos no final de março e a nossa tabela continua parada lá em Brasília. O ministério é lento em responder, mas os reajustes não demoraram a acontecer.
 
SBW: Qual é a justificativa do Ministério da Saúde quanto à demora de resposta?
 
Soares Júnior: A SBBMN está em contato constante com o Ministério da Saúde e a informação mais recente que foi passada é que a tabela corrigida encontra-se no departamento financeiro do ministério a fim de que se calcule o impacto dos reajustes no orçamento do SUS. A partir desta análise, a tabela deve retornar à mesa do Secretário da Saúde, Dr. Alberto Beltrame, para ser assinada e publicada no Diário Oficial da União. Enquanto isso, nós profissionais da área estamos preocupados com o prejuízo. É necessário entender que há uma defasagem e se não sair a nova tabela não terá como manter a realização desses exames. A Medicina Nuclear quer continuar com o atendimento aos usuários do SUS, mas precisamos de fôlego para compensar os gastos já existentes. Por isso, queremos uma posição mais firme do ministério para que possamos nos preparar de forma adequada.
 
SBW: Quantos pacientes sofrem o risco de ficar sem atendimento, em caso do reajuste da tabela apresentada pela sociedade ser negada?
 
Soares Júnior: É difícil estimar quantas pessoas utilizam a Medicina Nuclear no País, mas eu diria que aproximadamente 8 mil pacientes/mês em todo o Brasil podem ficar sem atendimento.
 
 
SBW: Desta forma, qual deverá ser o próximo passo da SBBMN?
 
Soares Júnior: Nossa diretoria espera e está insistindo com o Ministério da Saúde para que este processo ocorra no menor prazo possível, pois os serviços de Medicina Nuclear não estão mais suportando essa defasagem e estimam que, em breve, serão obrigados a interromper o atendimento aos pacientes do SUS. Acredito que a aprovação da nossa tabela vai acontecer, mas quando?

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