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“SUS é a maior política social do país”

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O balanço parcial da saúde em 2009, apresentado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na quinta-feira (26), fechou o ciclo de debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) realizado em conjunto pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde. Desde sua criação, pela Constituição Federal de 1988, o SUS vem acumulando números expressivos na assistência à saúde a 190 milhões de brasileiros, o que o credencia – nas palavras de Temporão – como “a maior política social em curso no país”.
De acordo com o ministro, o SUS é o único recurso de assistência à saúde disponível para 70% da população brasileira, reunindo 64 mil estabelecimentos credenciados. Anualmente, realiza 2,3 bilhões de procedimentos ambulatoriais; 254 milhões de consultas e 11,3 milhões de internações. Dentre as conquistas obtidas nesses 21 anos, sobressaem a queda de 60% na taxa de mortalidade infantil – creditada, principalmente, ao Programa Saúde da Família (PSF), presente hoje em 94,2% dos 5,5 mil municípios brasileiros – e a iminência de a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o Brasil livre da rubéola e da rubéola congênita.
Além de conviver com uma carência crônica de recursos – “o Brasil gasta pouco em saúde, apenas 3,4% do PIB (Produto Interno Bruto)” -, o SUS tem como desafio maior, segundo Temporão, enfrentar as rápidas mudanças no perfil demográfico e epidemiológico, com redução da taxa de fecundidade (número médio de filhos por mulher) e aumento da expectativa de vida. O ministro acredita que, se não houver reforço no financiamento do SUS, sua sustentabilidade estará ameaçada.
Outras questões ligadas à saúde pública foram levantadas pelos senadores presentes à audiência pública. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) indagou sobre os resultados do programa Farmácia Popular, que tem 520 pontos espalhados pelo país e viabiliza a retirada mensal de medicamentos a preço de custo por um milhão de pessoas.
Em seguida, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) pediu a interiorização de investimentos na saúde pública para evitar a superlotação no sistema em cidades-pólo. Já o senador Augusto Botelho (PT-RR) questionou a venda mais cara de medicamentos genéricos. Segundo Temporão, isso costuma ocorrer quando similares são lançados no mercado a preços mais baixos para concorrer com os genéricos.
Enquanto o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) reclamou de dificuldades na liberação de emendas parlamentares para a saúde, o senador Mão Santa (PMDB-PI) criticou os baixos salários pagos aos médicos da rede pública. O senador José Nery (PSOL-PA) perguntou sobre as ações federais contra malária. Após registrar a queda de 51,5% na incidência de mortes e de 44,7% no número de internações pela malária, Temporão revelou que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) obteve empréstimo de 35 milhões de euros para investir no combate à doença. 

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