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SUS deve priorizar atendimento infantil

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A CAS aprovou nesta quarta-feira (18) o substitutivo a projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que prioriza atenção à saúde de crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (PLS 227/08). A proposta define práticas preventivas nos cuidados com a saúde dessa parcela da população, bem como estabelece normas para atendimento médico, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida na infância e na adolescência e, conseqüentemente, da população brasileira adulta.
A relatora da matéria, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) lembrou que a criança precisa ir ao médico mesmo sem estar doente para acompanhamento do seu desenvolvimento físico e psíquico. Em sua avaliação, a ação preventiva é fundamental para detectar doenças que podem surgir em outra fase do desenvolvimento da criança.
Projetos
Na reunião, a CAS ainda aprovou as seguintes matérias:
– PLS 157/09, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que torna obrigatória a adoção de calendários diferenciados de vacinação para os portadores de doenças ou condições que causem baixa resistência imunológica ou exijam a adoção de esquema especial de imunização.
– PLS 210/02, do então senador Mauro Miranda, que visa incluir o fornecimento de leite maternizado para os filhos de mães portadoras do vírus HIV e doentes de AIDS na lei sobre distribuição gratuita de medicamentos a essas pessoas (lei 9.313/96).
– Substitutivo ao PLS 271/07, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que permite o funcionamento de comunidades terapêuticas de recuperação de dependentes químicos em cidades com mais de 100 mil habitantes sem observação de normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que não tenham sido instalados tais serviços pelo poder público.
– Substitutivo ao PLS 29/06, de autoria do ex-senador Ney Suassuna, para dispor sobre a inclusão de requisito a ser observado na concessão de registro sanitário de medicamento ou de princípio ativo.
– Substituitvo ao PLS 416/09, do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que visa assegurar meios para o tratamento profilático dos pacientes portadores de hemofilias.
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