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Senado diz “não” à CPMF

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A votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi adiada mais de três vezes em um único mês. Mas na noite desta quarta-feira, 12, os senadores brasileiros fizeram a votação. E para a surpresa do governo, por 45 votos a 34, a proposta foi derrotada no plenário.
Com isso, a partir do dia 1º de janeiro de 2008 os bolsos ficarão aliviados, afinal a cobrança da taxa de 0,38% sobre a maioria das transações bancárias deixa de ser feita.
O governo pode tentar novamente enviar uma outra proposta, mas os trâmites legais começarão pela Câmara dos Deputados.
Negociação
Ontem, a negociação no Senado foi agressiva. No início da votação, cogitava-se que uma carta assinada pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva circulava entre os parlamentares, na qual o presidente prometia fazer uso total da CPMF para a saúde.
Em seguida, Romero Jucá entregou duas cartas ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, nas quais o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e o próprio presidente informavam que a verba para a saúde passaria de R$ 24 bilhões – prometido pelo José Gomes Temporão, da pasta de Saúde – para R$ 29 bilhões.
Uma outra proposta era aumentar gradualmente a destinação dos recursos da CPMF para saúde, de forma que em quatro anos atingiria R$ 36 bilhões.
Resultados
O Governo Federal deverá rever as contas públicas e ajustar o orçamento de 2008, que contava com a aprovação da contribuição.
Além disso, o PAC da Saúde – Mais Saúde – poderá ser revisto por conta de verbas oriundas da CPMF.
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