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Senado aprova projeto do rastreamento de medicamentos

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O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 6.672/02, de autoria da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que institui o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. O projeto estabelece por meio eletrônico o rastreamento da produção, comercialização e prescrição médica do medicamento. Além de possibilitar o conhecimento do perfil do uso de remédios no país, o projeto vai permitir a vigilância sanitária localizar casos de contaminação e falsificação.
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A matéria agora irá para a sanção presidencial, mas na avaliação da deputada Grazziotin não existe possibilidade de veto do presidente Lula.
Por intermédio do Departamento de Assistência Farmacêutica, o Ministério da Saúde já havia formado um grupo de trabalho para analisar os impactos do rastreamento tanto no setor público quanto no privado. O resultado desse levantamento, possibilitou a Anvisa a decidir pela implementação do rastreamento.
Dados da Polícia Rodoviária Federal revelam que 500 mil medicamentos piratas foram apreendidos este ano no país. Despontam na lista dos medicamentos falsificados, as anfetaminas, anabolizantes, abortivos e o Viagra e seus semelhantes.
A estimativa é que 30% de toda a medicação consumida no país sejam falsificadas, o que causa um sério risco à saúde da população. O caso mais emblemático no país foi o consumo do Celobar falsificado, utilizado no contraste para raios-X.

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