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Senado aprova criação da Hemobras

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O Senado Federal aprovou ontem a proposta do Ministério da Saúde (MS) de criação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras). O objetivo é reduzir a necessidade de importação e buscar a auto-suficiência na produção brasileira de hemoderivados, entre eles, o Fator VIII e o Fator IX, essenciais no tratamento de pacientes com hemofilia. O projeto foi aprovado por unanimidade em regime de urgência e será encaminhado para sanção do Presidente da República, informa a Agência Saúde.
A nova empresa pública irá produzir industrialmente os hemoderivados albumina, imunoglobulina, Fator VIII, Fator IX e complexo protrombínico, a partir do fracionamento do plasma obtido no País. Com isso, o Ministério espera reduzir custos e ampliar o acesso aos produtos. O Ministério gasta, anualmente, cerca de US$ 100 milhões na importação de hemoderivados para atender às demandas do SUS. Atualmente, cerca de 9 mil hemofílicos utilizam o serviço no País.
O Brasil, apesar de produzir cerca de 100 mil litros por ano de plasma fresco congelado (PFC), matéria-prima para a obtenção de todos os hemoderivados, não dispõe de capacidade industrial suficiente para produzir todos os tipos de derivados de sangue que supra a necessidade de consumo. Mais de 90% de derivados do plasma usados no Brasil, em diversas situações médicas, são importados. Existem apenas três fábricas em funcionamento no País que fracionam apenas a albumina. Duas são públicas, em Pernambuco e no Distrito Federal, e uma privada, no Rio Grande do Sul. As fábricas de Pernambuco e do Rio Grande do Sul têm fracionado em torno de 20 mil litros por ano de plasma, enquanto o Distrito Federal fraciona 10 mil litros por ano. A albumina advinda destes fracionamentos representa 8,5% das necessidades do País.
O custo de implantação da fábrica brasileira para fracionar de 400 a 500 mil litros de plasma por ano será da ordem de US$ 55 milhões e a previsão é que se torne auto-sustentável num prazo estimado de cinco anos. A criação da Hemobras foi aprovada na Câmara Federal em 11 de agosto deste ano e tramitou em regime de urgência no Senado.
Hemobras será vinculada ao Ministério da Saúde e será responsável por:
1. Captar, armazenar e transportar plasma para fins de fracionamento;
2. Avaliar a qualidade do serviço e do plasma a ser fracionado por ela;
3. Fracionar o plasma ou produtos intermediários (pastas) para produzir hemoderivados;
4. Distribuir hemoderivados;
5. Desenvolver programas de intercâmbio com órgãos ou entidades nacionais e estrangeiras;
6. Desenvolver programas de pesquisa e desenvolvimento na área de hemoderivados e de produtos obtidos por biotecnologia, incluindo reagentes, na área de hemoterapia;
7. Criar e manter estrutura de garantia da qualidade das matérias primas, processos, serviços e produtos;
8. Fabricar produtos biológicos e reagentes obtidos por engenharia genética ou por processos biotecnológicos na área de hemoterapia;
9. Celebrar contratos e convênios com órgãos nacionais da administração direta ou indireta, empresas privadas e com órgãos internacionais, para prestação de serviços técnicos especializados;
10. Formar, treinar e aperfeiçoar pessoal necessário às suas atividades;
11. Exercer outras atividades inerentes às suas finalidades.

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