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Saúde terá R$ 59 bilhões em 2009

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A pasta comandada por José Gomes Temporão terá R$ 59,5 bilhões previstos em orçamento para 2009, o maior desde 1995. Naquele ano, quando a dotação prevista para a área da saúde foi de R$ 86,5 bilhões, a verba para o setor não ultrapassa a casa dos R$ 57 bilhões (em valores atualizados).
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A proposta orçamentária inicial da equipe do governo, encaminhada ao Congresso no final de 2008, estimava quase R$ 59,4 bilhões para a área da saúde em 2009. No entanto, durante tramitação do projeto de lei do orçamento no Legislativo, o montante passou para a casa dos R$ 59,5 bilhões.
Dessa quantia, R$ 11,1 bilhões serão destinados a pagamento de pessoal e encargos sociais, R$ 44,7 bilhões servirão para custear despesas correntes do próprio Ministério da Saúde e de todos os órgãos vinculados à pasta, e R$ 3,5 bilhões serão usados na execução de obras e compra de equipamentos.
O principal programa orçamentário do MS em 2009 será o de “assistência ambulatorial e hospitalar especializada”, com previsão de mais de R$ 27 bilhões. Já a ação de atendimento da população em procedimentos de média e alta complexidade, que deverá beneficiar quase 1 milhão de pessoas, tem R$ 23 bilhões orçados.
Outra prioridade do maior programa da pasta é garantir a oferta de ações e serviços de saúde nos hospitais e institutos da rede própria do Ministério da Saúde e no Grupo Hospitalar Conceição, entidade ligada ao MS que tem atendimento de 100% pelo SUS. Para realizar consultas especializadas, internações, cirurgias e transplantes nessa ação, há cerca de R$ 850 milhões previstos em orçamento.
O segundo programa do MS mais bem contemplado com verba para este ano é o de “atenção básica em saúde”. Serão R$ 9,4 bilhões para custear atividades como o saúde da família.

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