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Saúde suplementar discute equilíbrio econômico e alinhamento de incentivos

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É necessário buscar os caminhos possíveis para resolver a crise no relacionamento entre operadoras e prestadores de serviços. Com um discurso otimista, representantes das diversas cadeias de prestadores de serviço, operadoras de planos de saúde e cooperativas do processo da saúde suplementar encontraram no painel desta manhã, durante o Saúde Business Fórum, uma oportunidade de estreitar o relacionamento e exigir, de forma conjunta, mais investimentos e uma regulação que atenda realmente os interesses do setor. ?A situação é complicada porque ninguém está satisfeito – governo, prestadores de serviços, operadoras de planos e clientes?, observa José Luiz Toro da Silva ? presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar. Segundo ele, existe um consenso de que a crise que antes atingia estes setores, hoje é encontrada na falta de regulamentação, por conta da lei 9656/98, que sofreu inúmeras mutações. Parte dos artigos são considerados inconstitucionais e mais de 44 medidas provisórias foram implantadas nos quase cinco anos de existência da lei. Por outro lado, ?a lei colocou ordem no caos existente?, observa Adriano Londres, Vice-Presidente Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP).

A discussão sobre o equilíbrio econômico do sistema e o alinhamento de incentivos tem permitido que o setor encontre soluções para superar a estagnação do mercado.?Temos que olhar os pontos que nos unem e não os que nos separam?, afirma. Um exemplo dessa união é a ação proposta aos fornecedores para que o diálogo entre prestadores e operadoras permita direcionar melhor os recursos que os hospitais têm para compras. ?Fornecedores têm participado pouco dessa discussão e é importante a participação deles, já que qualquer decisão reflete diretamente sob efeito cascata?. Outro ponto na discussão com fornecedores é a reutilização de materiais, que já acontece, mas poderia ser ampliado com uma discussão abrangente e segura para prestadores e pacientes.
Uma das sinalizações positivas para o crescimento da saúde suplementar é permitir mais incentivos aos micros empresários. Esse foi o único setor que apontou crescimento mesmo com a economia conturbada, o que seria uma oportunidade para ampliar as carteiras de clientes de planos e prestadores de serviço. ?Temos ações em conjunto com as operadoras para ações estratégicas?, explica Londres.
Já para João Alceu Lima, diretor de Saúde da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), conta que para que esse crescimento aconteça e o setor se normalize, é necessário que o Governo conclua o processo de migração de contratos antigos para novos ? pelos menos 2/3 dos contratos vigentes são antigos, portanto não amparados pela lei 9656, de 1998, o que pode acarretar mais problemas para a rede como interrupção de internação hospitalar, cancelamento unilateral de contratos e incerteza sobre os reajustes de procedimentos. ?Para nós operadoras de planos de saúde já foi uma grande vitória participar no fórum, primeiro porque conseguimos nos engajar no processo de migração de contratos, bem como porque conseguimos engajar a regra da exceção ? empresas podem discordar dessa decisão geral do governo?, observa.
A abertura desenfreada de escolas médicas também é preocupante para o setor. Os Estados Unidos e Canadá juntos somam 66 escolas, só no Brasil esse número é de 119. Segundo Aníbal de Oliveira Valença, da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), a crise entre as operadoras e prestadores não existe, mas sim uma crise geral. ?O encolhimento de mercado da saúde suplementar aflorou as dificuldades, a crise é geral, muitos planos de auto-gestão migraram para o SUS. Mas um setor que representa 7% do PIB tem que ser encarado com mais consideração?, ressalta. No entanto, a idéia de criar relacionamentos e abrir uma conversa mais direta entre os diversos ?players? do segmento mantém o otimismo de crescimento. ?Estamos no mercado barco por isso nos mantemos otimistas com a união destas partes?, disse. Questionado se o setor de saúde é rentável Oliveira foi convicto em sua resposta. ?Sim, o mercado é rentável e vai continuar sendo, mas pra isso temos que encontrar soluções inteligentes de gestão?.
Entre as medidas apresentadas no debate, estão a necessidade de ações para otimizar a administração da rede hospitalar e a adoção de protocolos de atendimentos. Foi apontado ainda a necessidade de incentivo da medicina preventiva como controle de custos posteriores e do estabelecimento da sub segmentação dos produtos para que a camada mais carente também seja atendida pelos planos de saúde. Outro ponto abordado foi o estabelecimento de arbitragem como forma de resolução de conflitos com prestadores de serviços e usuários, item de extrema importância para que a saúde suplementar deixe de ser substitutiva do Sistema Único de Saúde.

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