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Saúde será prioridade na Contribuição sobre Movimentação Financeira

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A Saúde continua sendo a grande prioridade da nova Contribuição sobre Movimentação Financeira (CMF), que substituirá a atual Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a partir de janeiro de 2004, informa a Agência Brasil. A afirmação foi feita hoje pelo relator da reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), ao rebater críticas sobre a não-vinculação dos recursos da nova contribuição com a saúde, no relatório apresentado nesta segunda-feira aos membros da Comissão Especial. O próprio ministro da Saúde, Humberto Costa, mostrou preocupação com a possibilidade de que haja redução nos recursos voltados à Saúde.
De acordo com Virgílio Guimarães, a CMF será um tributo permanente e vinculado ao “objetivo geral”, seguridade social que engloba saúde, previdência social e assistência social. Explicou que ao longo do tempo uma lei própria vai definindo o que for mais importante, para fazer uma distribuição adequada, assegurando mais recursos para a saúde nos Estados e municípios. A previsão para a arrecadação da CMF, que terá alíquota máxima de 0,38%, é de R$ 24 bilhões, em 2004.

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