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Saúde receberá maior parcela dos recursos das emendas parlamentares

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Os programas e ações da área de saúde receberão a maior parcela dos recursos destinados às emendas parlamentares no Orçamento de 2005. Os técnicos da Comissão Mista de Orçamento informaram que 22% dos R$ 3,8 bilhões dos recursos orçamentários das emendas parlamentares ficarão com a área de saúde. Segundo informações da Agência Câmara, depois da saúde, as áreas com maior reserva de recursos serão planejamento, desenvolvimento urbano, educação e infra-estrutura. Apesar da saúde ter recebido a maior reserva de recursos, o maior número de emendas parlamentares apresentadas foi para a área de infra-estrutura. Para as ações e programas relacionados à infra-estrutura de transportes, energia e telecomunicações, no entanto, foram reservados pouco mais de 11% do limite total. De acordo com os técnicos, os valores seguem a proporção que cada área tem no Orçamento.
Na última sexta-feira (03/12) foram reunidas as emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento de 2005 totalizando R$ 77,9 bilhões. O limite estabelecido pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é bem inferior, porque contou com uma reserva de apenas R$ 2,8 bilhões, definida pelo Governo, e mais um corte de 15% nos investimentos do projeto inicial feito pelo próprio relator.
O deputado Welington Fagundes (PL-MT), relator setorial da área de agricultura, diz que o trabalho de seleção será complicado. Ele lembra que, além das emendas individuais e de bancadas estaduais, ainda existe um terceiro grupo importante – as emendas de comissão.
Os dez relatores setoriais do Orçamento de 2005 devem se reunir com o relator-geral até amanhã (08/12). O objetivo é concluir os relatórios nesta semana para votá-los a partir da próxima segunda-feira (13/12).

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