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Saúde esclarece sobre portaria de atenção aos indígenas

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Segundo nota do Ministério da Saúde enviada a imprensa, ao contrário das informações veiculadas nos últimos dias sobre a diminuição de recursos, a nova portaria para atenção à saúde indígena organizou sistema, tornando claras as funções dos gestores e realizando uma repartição igualitária dos recursos existentes.
De acordo com a nota, o governo federal aumentou em 763% o valor dos repasses dos incentivos de atenção à saúde indígena, entre 2000 e 2006. Os gastos passaram de R$ 19 milhões para R$ 164 milhões.
Apesar do aumento, não havia até o momento instrumentos formalizados de controle ou mecanismos que especificassem as ações e resultados esperados. A conseqüência foi a criação de diferenças significativas no gasto per capita anual transferidos aos municípios, sem justificativas claras. A portaria publicada no dia 17 de outubro regularizou a situação.
Os valores fixos agora variam de R$ 4.050 a R$ 8.100 e os per capita de R$ 100 a R$ 300, conforme o número de habitantes da aldeia beneficiada e situação epidemiológica.
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