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Saúde destina R$ 833,6 milhões para o PAC II

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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, apresentou nesta segunda-feira (06) a governadores e prefeitos a proposta de construção de 2.123 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de 139 Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPAs) em todo o país, em reunião sobre a 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), em Brasília. O investimento de R$ 833,6 milhões nessas obras é previsto no decorrer de 2011 pelo Ministério da Saúde.
Serão R$ 565,2 milhões para as novas UBS mais R$ 268,4 milhões para as novas UPAs. Portarias do Ministério da Saúde publicadas na última quinta-feira (02) no Diário Oficial da União já divulgaram as propostas selecionadas e os respectivos municípios habilitados a receber os recursos nas 27 unidades da federação.
Unidades Básicas de  Saúde
“O investimento em UBS significa uma importante ampliação da Estratégia Saúde da Família – carro chefe da atenção básica no País. No total, 3.573 novas equipes de Saúde da Família serão contratadas. Todas as unidades da federação estão incluídas nesta proposta de criação de novas UBS”, informou o Ministério da Saúde em comunicado.   
A iniciativa deve beneficiar mais de 14 milhões de brasileiros, que passarão a ser cobertos pela Estratégia Saúde da Família, totalizando 114 milhões de pessoas atendidas no país. A liberação dos recursos se dará fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.
Existem hoje 42 mil UBS e 31.565 equipes de Saúde da Família espalhadas pelo território nacional. Elas estão presentes em 99% dos municípios, cobrindo 50,1% da população, o que representa 99,4 milhões de habitantes.
As equipes de Saúde da Família são compostas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde. Cada UBS pode ter mais de uma equipe de Saúde da Família e cada equipe é capaz de atingir uma população de 4 mil habitantes.
Pronto Atendimento 24 horas

As 139 UPAs previstas pelo Ministério da Saúde estão distribuídas por 115 municípios brasileiros. São 55 UPAs de porte I, 45 UPAs de porte II e 39 UPAs de porte III para 23 estados e o Distrito Federal.
As de porte I têm até 8 leitos e capacidade para atender até 150 pacientes por dia. As de porte II têm até 12 leitos e capacidade para até 300 pacientes diariamente. Já as de porte III têm até 20 leitos e capacidade para até 450 pacientes por dia. O repasse previsto pelo ministério para a construção e compra de equipamentos é de R$ 1,4 milhão para cada UPA de porte I, de R$ 2 milhões para cada uma de porte II, e de R$ 2,6 milhões para cada uma de porte III.
Segundo o Ministério, o governo federal ainda se compromete com o repasse de recursos para a manutenção das atividades, após a inauguração do serviço. Os valores anuais de custeio variam de R$ 1,2 milhão a R$ 3 milhões ao ano por unidade, conforme o porte.
Desde 2009, o Ministério da Saúde já liberou R$ 889,8 milhões para a construção de 456 UPAs localizadas em 374 municípios. Desse total, 251 foram habilitadas em 2009 e outras 205 neste ano. O custeio anual dessas unidades, quando todas estiverem em funcionamento, corresponderá a R$ 924,3 milhões do Ministério da Saúde.
Até o começo do próximo ano, deverão ser 500 UPAs com recursos liberados para construção e compra de equipamentos, totalizando R$ 1,097 bilhão – sem contar as previstas no PAC II. Somando a iniciativas estaduais e municipais, já são 91 UPAs em funcionamento no país, incluídas as duas inauguradas neste último final de semana, de São Carlos e de São Bernardo do Campo (SP).
Leia mais:
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