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Saraiva Felipe ordena apuração sobre denúncias no uso de cobaias humanas

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O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, determinou à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que investigue as denúncias sobre a utilização de cobaias humanas na pesquisa “Heterogeneidade de vetores e malária no Brasil”. A pesquisa foi suspensa por decisão do Conselho Nacional de Saúde (CNS) até o final das apurações. O estudo vinha sendo feito na comunidade de São Raimundo do Pirativa, no Amapá, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade da Flórida (EUA), a Universidade de São Paulo (USP), a Secretaria de Vigilância em Saúde do Amapá e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O CNS já convocou os pesquisadores responsáveis e os comitês de Ética em Pesquisa envolvidos no projeto para prestar os devidos esclarecimentos.
Financiado pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, o projeto, à época de sua aprovação (outubro de 2001), estava de acordo com os critérios de análise de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, estabelecidos pela Resolução nº 196/96 do CNS. O projeto não caracterizava a utilização de “iscas humanas” e tampouco a remuneração dessas pessoas.

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