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RS: Desembargador desobriga Estado de bloquear US$ 333 mil

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A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul conseguiu suspender junto ao Tribunal de Justiça do RS, por decisão do desembargador Araken de Assis, a ação que bloqueava US$ 333 mil do Tesouro do Estado para a compra do medicamento Replagal, usado gratuitamente pelo fabricante em oito pacientes com a Doença de Fabry. A Secretaria Estadual da Saúde aguarda agora o julgamento definitivo do processo pelo TJ/RS, quando buscará a total reversão da sentença judicial.
O remédio não está na lista de medicamentos especiais e excepcionais do Rio Grande do Sul, não possui registro na Anvisa e não foi aprovado pelo FDA, órgão responsável pelo setor nos Estados Unidos.
O valor, que seria destinado a oito pessoas, corresponde a dois meses de tratamento com o Tracolimus 1mg, utilizado no atendimento de cerca de mil pacientes transplantados de rim ou fígado.

       
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