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Risco compartilhado e lei aprovada no Brasil para incorporação de novas tecnologias são apresentados no III HMO Program

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Oncologistas, gestores em saúde das principais operadoras do Brasil e especialistas em Farmacoeconomia se reuniram no Windsor Copacabana, no Rio de Janeiro, com o objetivo de debater projetos em saúde, falar sobre novos produtos para câncer e, ainda, discutir a importância das drogas orais para o Sistema de Saúde no Brasil. O destaque foi para o Risco Compartilhado, modelo pioneiro aplicado pela Unimed de São José do Rio Preto em parceria com a GSK Oncologia. Atualmente, ele é utilizado para pacientes com câncer de mama HER2+, metastático, em segunda linha de tratamento. Os pacientes têm acesso ao Tykerb® (lapatinibe), medicamento da GSK aprovado pela Anvisa no Brasil.

O Risco Compartilhado (risk sharing) é um acordo entre uma fonte financiadora da saúde – neste caso, os planos de saúde – e um produtor de insumos, materiais ou medicamentos – neste caso, a indústria farmacêutica. O pagamento pelo produto é vinculado ao desempenho.

“O risco compartilhado é uma forma de a indústria poder injetar recursos no sistema de saúde. Nós, das operadoras, agregamos benefícios aos nossos usuários. Queremos melhorar a qualidade do serviço, sem deixar de pensar na economia.”, explica Manoel Líbano, representante da UNIMED de São José do Rio Preto.

A matemática é simples. Baseados nos desfechos clínicos esperados, o financiador reembolsa 100% do tratamento, caso o desfecho clínico seja alcançado. Caso não seja, a indústria reembolsa 100% do medicamento.

Segundo o Dr. Manoel Carlos Libano, além da economia de recursos à fonte pagadora, há outros benefícios, como a criação de registro de pacientes, uma análise de desempenho de tecnologias do mundo real e a geração de novas evidências. A quimioterapia oral não tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde, mas é preciso repensar essa decisão.

“Hoje, a tendência é termos mais medicamentos via oral, que são muito mais simples e fáceis de administrar. Além disso, sabemos que 80% dos pacientes dos planos de saúde não terminam o tratamento por não terem condições de arcar com as despesas do medicamento”.

Para o especialista em auditoria clínica e presidente do capítulo Brasil da International Society of Pharmacoeconomics and Outcome Research (ISPOR), Dr. Stephen Stefani, o Risco Compartilhado traz benefícios ao paciente, quando a indústria garante sua confiança na eficácia da droga.

“A indústria está realmente comprometida para que o remédio funcione como está descrito. Ela confia em seu medicamento e, inclusive, está pagando por ele, caso não funcione”, comenta.

O mesmo ponto foi destacado pelo especialista em gestão financeira, auditoria e controladoria da saúde, Dr. Leandro Brust.

“O risco compartilhado tem um grande sentido que é evidenciar no minimo uma tentativa de aproximação entre a indústria farmacêutica e os pagadores. Isso já aponta o caminho de uma solução. Ao mesmo tempo, ele evidencia uma confiança no seu produto. Você divide um risco porque você confia naquilo que você tem. Ele reafirma a qualidade que esses quimioterápicos orais vêm apresentando”.

Tão importante quanto à chegada do Risco Compartilhado, foram os esclarecimentos sobre a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que trata da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

“Em termos práticos, o proponente apresenta a proposta de incorporação, que já tem o escopo de quais são os documentos de suporte que precisam constar, que são o dossiê técnico científico e uma avaliação farmacoeconômica realidade SUS/Brasil. Caberá à Câmara de Incorporação de Tecnologia se debruçar neste material e emitir um parecer. Sendo aprovada a incorporação, o material vai para o gabinete do Ministro e, sendo aprovado, automaticamente será protocolizado dentro do SUS. Passará, então, por uma padronização de indicadores e controle para que toda a rede possa utilizar. O tempo para manifestação é até 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, caso falte algum documento ou informação”, explica o Dr. Sandro Martins, professor de Cancerologia Clinica da Universidade de Brasilia e chefe do Serviço de Oncologia do Hpspital das Forças Armadas em Brasília.

A advogada Angélica Carlini, especializada em saúde suplementar, acredita que a população deve estar informada quanto à incorporação de novas tecnologias e esta divulgação é um dever das operadoras de saúde e do governo.

“Precisamos equilibrar as expectativas e possibilidades dos consumidores com transparência e lealdade. A resposta dos processos que recebemos vai depender da qualidade dos contratos elaborados. É preciso que o consumidor os entenda e isso depende da qualidade e quantidade das informações disponibilizadas”, explica.

Para Rodrigo Bonilla, gerente da Unidade de Negócios GSK Oncologia, o evento atingiu seu objetivo.

“Nosso intuito é trazer maior conhecimento e transformar o HMO em um marco para que se possa discutir e melhorar a gestão de saúde e saúde suplementar e é por isso que estamos comprometidos com esse projeto pelo terceiro ano”, comenta. Rodrigo também ressaltou a importância do Prêmio Iniciativa em Gestão de Saúde, que acaba de abrir inscrições para sua segunda edição. “Em 2010, tivemos mais de 40 trabalhos apresentados e os dois vencedores foram divulgados durante o maior congresso de farmacoeconomia mundial, a ISPOR internacional. O Prêmio é motivo de grande orgulho para a GSK”.

Inscrições abertas para o Prêmio Iniciativa de Gestão em Saúde

Em parceria com a ISPOR Brasil (Associação Brasileira de Farmacoeconomia e Pesquisas de Desfechos), a GlaxoSmithKline Oncologia acaba de abrir inscrições para o II Prêmio Iniciativa de Gestão em Saúde. O projeto, pioneiro nesta área, tem como objetivo principal criar um espaço para a troca de ideias e experiências implementadas e exitosas entre empresas operadoras de saúde do Brasil e hospitais. O prêmio tem apoio da Sociedade Brasileira de Medicina de Seguros (SBMS), da Associação Brasileira de Medicinas de Grupo (ABRAMGE), da União Nacional das Auto Gestões (UNIDAS) e da Unimed Brasil.

Segundo Stephen Stefani, na primeira edição do prêmio os dois estudos premiados foram publicados na Value & Health, importante revista na área de saúde, além de terem sido apresentados durante o congresso da ISPOR.

“Quando a GSK me procurou para desenharmos o projeto do prêmio, fiquei entusiasmado com a possibilidade de fomentarmos produção cientifica nesta área. Como, com 40 milhões de pessoas, as operadoras não conseguem extrair dados científicos que vão motivar tomada de decisões? A ISPOR interncional entendeu esta ação de maneira muito interessante. Como uma forma potencial de extrair informações que são úteis para todos”.

A Dra. Goldete Priszkulnik, coordenadora da Comissão Técnica Científica deste prêmio, se emocionou durante o anúncio dos ganhadores de 2010, ao falar sobre o programa. “Cada vez mais a auditoria em saúde firma-se como uma ferramenta gerencial valiosa e científica para a gestão dos planos de saúde e para ajudar na manutenção da saúde financeira das operadoras. Tenho muito orgulho de estar nessa iniciativa e quero convidá-los a encaminharem seus trabalhos para o II Prêmio Iniciativa de Gestão em Saúde 2011”.

A submissão dos trabalhos, que devem ser enviados em formato de resumo, deve ser feita através do e-mail premiogestaosaude@ispor.org.br até 02 de outubro de 2011. Mais informações podem ser encontradas no link http://www.ispor.org/regional_chapters/Brazil/indez.asp.

GSK na Oncologia

A GSK Oncologia dedica-se a descobrir, desenvolver e produzir inovações no combate ao câncer capazes de fazer profundas diferenças na vida dos pacientes. Sua pesquisa mundial em Oncologia inclui colaborações com mais de 160 centros de tratamento oncológico. Com uma nova geração de tratamentos focados nos pacientes, a GSK busca desenvolver terapias para diversas frentes de combate ao câncer, seja na área de prevenção, quimioterapia ou terapias específicas.

GlaxoSmithKline – Somos uma das empresas lideres em saúde e pesquisa farmacêutica. Estamos comprometidos em melhorar a qualidade de vida das pessoas, permitindo que façam mais, vivam mais e sintam-se melhores. Para outras informações, visite www.gsk.com.br.

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