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Rio renova Programa de Apoio aos Hospitais do Interior

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O governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, assinaram, na manhã da última quarta-feira (16) a renovação do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI) e a ampliação para os hospitais de Referência Regional do Interior. O PAHI foi criado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) com objetivo de fomentar, em parceria com as prefeituras, a organização da atenção à saúde por regiões, com a qualificação do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto contemplou até agora 64 municípios com ou sem unidades hospitalares. Segundo informou a secretaria, o investimento para as duas fases do PAHI é de R$ 80 milhões, podendo ainda ultrapassar este montante, na medida em que novos municípios se credenciem ao Programa.
“Nesta nova etapa do PAHI, estamos investindo nos hospitais regionais, que são polos para outros municípios, para que assim possam atender pacientes da região onde estão localizados. Em contra-partida, aumentamos a remuneração desses hospitais em até 150%, desde que cumpram um conjunto de medidas estipuladas pela Sesdec”, disse o secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, em nota.
O PAHI-Regional é o segundo programa desenvolvido pela Sesdec de apoio aos hospitais do interior, que receberão repasse financeiro fixo, escalonado de acordo com o porte da unidade. O primeiro, lançado em setembro de 2009, foi o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI), que beneficia atualmente unidades que mantenham no mínimo 60% de seus leitos disponíveis para usuários do SUS, desde que públicos ou filantrópicos, e localizados em cidades com até 115 mil habitantes.
Serão contempladas pelo PAHI-Regional as unidades hospitalares que, de acordo com o Sistema de Informação Hospitalar (SIH/2010), atendam atualmente no mínimo 10% de média complexidade e 20% de alta complexidade, em cidades com até 115 mil habitantes.
Para que o repasse trimestral variável seja feito, o Programa estabelece um conjunto de medidas a serem cumpridas pelos municípios parceiros que são: a existência de Ouvidoria, de uma Comissão de Infecção Hospitalar, o Acolhimento e Classificação de Risco, do valor de taxa de Mortalidade Hospitalar Geral e percentual de atendimento em média e alta complexidade aos pacientes de outros municípios.
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