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Remédios recolhidos

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (14) proposta que obriga o recolhimento, nas farmácias, de remédios com prazo de validade vencido. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), ao Projeto de Lei 5087/09, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ).
O recolhimento será feito pelos distribuidores atacadistas, em até 15 dias após comunicação da farmácia ao fabricante. A destinação final, ambientalmente adequada, será dada pelos fabricantes, em até 45 dias a partir da data do recolhimento dos produtos.
O substitutivo assegura às farmácias a recusa de produtos cujos prazos de validade remanescentes sejam inferiores a dois terços do total. O descumprimento das medidas significará infração de natureza sanitária, sujeita às penalidades da Lei 6.437/77.
Para o relator, essas medidas protegerão os consumidores do risco de adquirirem produtos que rapidamente poderão se tornar inadequados ao consumo, com efeitos adversos à saúde. Além disso, o meio ambiente será preservado da contaminação de águas e solos por fármacos.
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