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Remédios para diabetes e hipertensão serão isentos

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 6900/10, do deputado Albano Franco (PSDB-SE), que isenta de todos os tributos federais, inclusive contribuições e taxas, os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e hipertensão.
O objetivo é reduzir o preço dos remédios e ampliar o acesso da população aos tratamentos. Segundo Albano Franco, dados da Sociedade Brasileira de Hipertensão mostram que há atualmente 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos no País.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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