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Reforma na saúde é aprovada na Alemanha

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A Alemanha acaba de aprovar o projeto de lei para a Reforma do Setor de Saúde, que deverá entrar em vigor a partir de abril de2007, para dar tempo para que os consultórios, hospitais e indústria farmacêutica se adaptem às mudanças. Os objetivos da lei são reduzir custos no sistema público e melhorar o serviço à população. Com a reforma, o seguro público de saúde não será mais financiado exclusivamente por contribuições pagas pelos alemães por conta de seu ingresso no sistema e pela previdência.
A previsão é que a economia com estas iniciativas chegue a 1,4 bilhões de euros em 2007 e, depois, 1,9 bilhões de euros anualmente. O governo defende que a lei fará possível uma divisão justa dos meios com que contam as seguradoras estatais, ao mesmo tempo em que favorece a competitividade.
O pagamento do seguro saúde é hoje de 13,8% do ingresso do contribuinte deve aumentar no próximo ano em, no mínimo, 0,5%.
À contribuição mensal se somará o aumento no preço dos medicamentos, já que em janeiro o Imposto de Valor Agregado subirá de 16% para 19%.
A reforma também contempla a criação de um fundo constituído pelas contribuições dos habitantes e pelos subsídios governamentais.
As seguradoras devem sanar suas dívidas até 2009 e os cidadãos poderão mudar de empresa se o aumento da contribuição for superior a oito euros por mês.
Os hospitais e seguradoras devem passar a receber uma soma determinada por paciente, mais um adicional de acordo com a idade e estado de saúde.

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