Referências da Saúde Quem foram os premiados da edição 2016? Confira agora

Redução do ICMS sobre medicamentos

Publicidade

Prezados senhores,

Sabemos que o uso de medicamentos é essencial em quase todos os tratamentos de enfermidades. A Constituição Brasileira afirma que a proteção à vida e à saúde são obrigações do Estado.

Nesse contexto é difícil de entender a alta aliquota de ICMS tributados pelos Estados da federação.

Para os medicamentos de uso veterinário, o valor do ICMS é de 14.5%, porque os medicamentos de uso humano não podem recebr o mesmo tratamento tributário?

Acredito que essa redução do tributo poderá aumentar a acessebilidade da população aos medicamentos.

Cordialmente,

Luiz Cunha

Publicidade

Notícias como essa no seu e-mail

Faça como mais de 20.000 profissionais do setor de saúde e receba as últimas matérias no seu email.

Deixe uma resposta