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Redução da carga horária dos enfermeiros causa conflito

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“A redução da carga horária dos enfermeiros para 30 horas semanais afeta diretamente os hospitais privados e públicos do País”, contesta o presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Eduardo de Oliveira.
O Projeto de Lei 2295/00, que beneficia enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, já foi aprovado pelas comissões de Finanças e Tributação, e Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, para a apreensão da classe hospitalar, que teme um aumento de 25% nos custos. “Hoje em muitos hospitais um enfermeiro trabalha seis horas por dia, seis dias da semana. Se estes profissionais trabalharem apenas cinco dias será complicado fazer uma escala. Você tem que ter mão-de-obra para suprir está falta”, comenta Oliveira ao citar que as prefeituras e os governos terão dificuldades de arcar com o acréscimo nos custos.   
O texto em questão não só reduz a carga horária, mas fixa também um valor de salário maior do que é fixado hoje. A classe dos enfermeiros pede por um piso de 10 salários mínimos, enquanto o atual está firmado em média de seis. Para Oliveira, a totalidade do projeto foi mal pensada e deve gerar prejuízos em todo o contexto da saúde no Brasil.
“É um projeto fora do seu tempo. Nós temos tentado mostrar aos deputados que ninguém vai ganhar com essa medida. Uma carga de 30 horas semanais não tem nem mesmo na Alemanha que é o país com menor carga horária do mundo”, afirma o presidente da FBH ao lamentar que o único caminho é torcer para que a Câmara faça a coisa certa. “Caso contrário, será um pandemônio”.
Assim como os enfermeiros, a classe médica também torce por um piso salarial maior. Os médicos pedem um salário fixo de R$ 7 mil, enquanto os hospitais pagam hoje cerca de R$ 3 mil para 20 horas semanais.  
Nem para os enfermeiros, nem para os médicos. A federação acredita que aumento para ambos os profissionais não deve ser favorável ao setor. “Com relação aos médicos, nós também achamos que vai ser um preço elevado principalmente nas instituições públicas. Vai ser um problema pagar esses valores que representam aumento de 150%”, avalia.
O outro lado da moeda
O que é ruim para uns parece beneficiar outros. Ansioso para a votação do Projeto de Lei 2295/00, que acontece na manhã de hoje (14), o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren) acredita que a medida dará condição de base legal para os profissionais de enfermagem. “Todos os demais profissionais da saúde têm a carga regulamentada, somos os únicos fora dessa realidade”, defende o presidente do Coren, Cláudio Porto. 
A carga de 40 horas semanais, enfrentada por muitos enfermeiros, tem acarretado num transtorno muito grande para esses profissionais, de acordo com Porto. Um dos objetivos da medida é que a classe tenha um pouco mais de condição de saúde para responder aos desafios do dia-a-dia. “A carga utilizada atualmente pelos enfermeiros tem causado um estresse alto, o que significa risco de saúde. A uniformização da tabela só tende a ajudar”.
Em relação aos hospitais, ao contrário do que pensa o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Eduardo de Oliveira, o Coren acredita que a aprovação do projeto não vai levar grandes impactos. “Uma maioria já faz isso. É a minoria que persiste em tratar o profissional de enfermagem como um balconista qualquer”, defende-se.
Porto está confiante que a medida será aprovada hoje e logo encaminhada à plenária. Por outro lado, o aumento do piso salarial dos enfermeiros deve trazer um pouco mais de preocupação para o Coren. “Já passou pela comissão Social e agora o projeto que prevê o aumento de salário vai para a comissão Tributária. É um pouco mais difícil, porque a resistência acaba sendo maior por mexer em planilha de custo tanto público quanto privado”, diz Porto.
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