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Recursos do Dpvat são desviados pelo governo

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O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) acumula, desde 1998, R$ 1 bilhão em repasses do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Esses recursos têm sido usados para compor a meta de superávit primário do governo, segundo informou o Valor Econômico.
Do total arrecadado pelo pagamento do seguro, 5% são repassados ao Denatran todos os anos. Os 95% restantes são divididos entre o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebe 45% para auxiliar no tratamento de vítimas de acidentes, e a Seguradora Líder, que fica com 50% e é responsável pelo pagamento das despesas dos acidentes.
De acordo com o Valor Econômico, em 2009, o DPVAT captou R$ 5,4 bilhões e repassou ao Denatran R$ 267 milhões. O departamento, porém, gastou apenas R$ 190 milhões. Essa prática de gastar menos do que recebe tem sido comum ao longo dos anos. Em 2008, a relação foi de R$ 243,3 milhões recebidos do seguro para uma aplicação de R$ 36,8 milhões. Em 2007, o mesmo ocorreu: foram arrecadados R$ 202 milhões e gastos R$ 169 mil.
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