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Recursos da Timemania poderão ser destinados a fundo contra câncer

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Tramitam em caráter conclusivo dois projetos do deputado federal Fábio Faria (PMN-RN) para arrecadar recursos no combate ao câncer. Atualmente a Câmara analisa o Projeto de Lei  6444/09, que prevê destinar 0,5% dos recursos arrecadados pela loteria Timemania para o tratamento de câncer em crianças, adolescentes e adultos. A idéia é beneficiar fundações e hospitais sem fins lucrativos.
Os recursos devem ser destinados ao Fundo Nacional de Combate ao Câncer, entidade também desenvolvida por Faria a ser analisada em outro projeto de lei (PL 6445/09) e apensado ao PL 6444/09. Caso aprovado, o projeto arrecadará verbas provenientes de dotações orçamentárias específicas, de verbas arrecadadas em loterias e será vinculado ao Ministério da Saúde.
As entidades interessadas em receber tais recursos, deverão ter firmado convênio com Sistema Único de Saúde (SUS), pelo prazo mínimo de dez anos antes da publicação da lei, caso a mesma seja aprovada. Os projetos serão analisados pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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