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Radioisótopos poderão ser fabricados pelo setor privado

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Foi aprovada pelo Senado na última terça-feira, 3 de agosto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 100/07, que permite a produção, comercialização e utilização de radioisótopos pela iniciativa privada. A PEC 100/07, que agora aguarda aprovação da Câmara dos Deputados tem como objetivo retirar o monopólio deste insumo das estatais. Estes radioisótopos são muito utilizados na medicina nuclear em pesquisas e tratamentos, em especialidades como, cardiologia, oncologia e neurologia.

O projeto votado pelo Senado, e que agora aguarda análise da Câmara dos Deputados, irá alterar dois itens da Constituição Federal. A PEC irá autorizar, sob regime de permissão, a produção e comercialização de radioisótopos de uso médico pela indústria privada.
Por causa do curto período de vida dos produtos, que não passa de duas horas, os radioisótopos, não podem ser utilizados fora dos grandes centros urbanos do país.
Se aprovada a PEC 100/07 permitirá a produção e comercialização de radioisótopos em todo o território nacional, deixando de restringir a fabricação do produto aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro onde estão localizados o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e o Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), respectivamente.
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