✉️ NEWSLETTER Assine gratuitamente e atualize-se semanalmente Assinar

Questões jurídicas no setor Saúde

Publicidade

Durante o Focus Groups ? Ferramenta de análise e gerenciamento jurídico, ministrado por Pedro Ramos, da Amesp, foram apontados os principais conceitos de legislação, de administração hospitalar, assim como as atribuições técnicas dos diretores da instituição hospitalar no que tange o aspecto jurídico. Houve destaque ainda a questão da responsabilidade de cada profissional no exercício das atividades e as respectivas implicações legais. Outra abordagem foi o erro médico que deve receber uma atenção especial, pois a responsabilidade do profissional é subjetiva e a da operadora e do hospital é objetiva, sendo as defesas harmoniosas.
Para se ter uma idéia, os valores dos processos por danos morais variam de R$ 20 a R$ 180 mil. A ofensa de natureza leve é de até R$ 20 mil, de natureza média de R$ 20 a R$ 90 mil e de natureza grave de R$ 90 a R$ 180 mil.
A ação do Judiciário também foi criticada, uma vez que cria leis para tudo, porém o Judiciário não as aplica. Como solução para enfrentar os problemas jurídicos, foram sugeridos o uso de procedimento informado, prontuários precisos, defesas conjuntas e técnicas, advocacia preventiva e relacionamento médico-paciente.

       
Publicidade

Deixe uma resposta